Execução Fiscal 7001783-85.2020.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 7.620,06

Órgão julgador

Alvorada do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Alvorada D'oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 14:05

Juntada de documento de comprovação

07/05/2026, 17:25

Juntada de documento de comprovação

07/05/2026, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2026, 07:05

Juntada de certidão

05/05/2026, 17:43

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 17:40

Publicado DECISÃO em 22/04/2026.

20/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

20/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 10:35

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/04/2026, 10:35

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:33

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 14:05

Juntada de documento de comprovação

07/05/2026, 17:25

Juntada de documento de comprovação

07/05/2026, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

DECISÃO

•17/04/2026, 10:35

DECISÃO

•16/01/2026, 14:29

06/05/2026, 07:05

Juntada de certidão

05/05/2026, 17:43

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 17:40

Publicado DECISÃO em 22/04/2026.

20/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

20/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 10:35

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/04/2026, 10:35

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:33

Juntada de certidão

29/01/2026, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 14:29

Deferido o pedido de PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA.

16/01/2026, 14:29

Conclusos para decisão

08/01/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:47

Publicado DECISÃO em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 14:58

Expedição de INTIMAÇÃO.

28/10/2025, 14:58

Conclusos para decisão

23/10/2025, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 07:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:20

Publicado DECISÃO em 02/09/2024.

02/09/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2024, 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024, 18:54

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC

13/08/2024, 15:39

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/08/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 10:47

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 06:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2024, 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2024, 12:00

Recebidos os autos.

24/06/2024, 12:00

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:58

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/06/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 18:20

Conclusos para decisão

18/06/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 21:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 18:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2024, 17:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:14

Publicado DECISÃO em 10/01/2024.

10/01/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 21:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2024, 21:17

Conclusos para despacho

15/12/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:17

Publicado DESPACHO em 10/10/2023.

10/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DESPACHO Processo: 7001783-85.2020.8.22.0011. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUPÁ EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, AVENIDA CABO BARBOSA 1315, AO LADO DA FÁBRICA DE MANILHAS SUMAÚMA - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços, Execução Contratual Vistos. Realizada a consulta no sistema Infojud. As informações anexas a este despacho, de natureza fiscal, devem ser juntadas nos autos com advertência de sigiloso, para manuseio exclusivo dos advogados das partes, mediante acesso ao PJe. Intime-se a parte exequente a se manifestar acerca dos documentos fiscais solicitados, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Alvorada do Oeste/RO, segunda-feira, 9 de outubro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2023, 17:24

Conclusos para despacho

29/09/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:46

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 07:48

Publicado DECISÃO em 30/08/2023.

30/08/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7001783-85.2020.8.22.0011. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUPÁ EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, AVENIDA CABO BARBOSA 1315, AO LADO DA FÁBRICA DE MANILHAS SUMAÚMA - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços, Execução Contratual Vistos. Procedi à pesquisa pelo sistema SISBAJUD em nome da parte executada, a qual restou infrutífera, conforme documentos anexos. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de penhora e impulsionar o feito, sob pena de suspensão (CPC, art. 921, III). Pratique-se o necessário. Alvorada do Oeste/RO, terça-feira, 29 de agosto de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 14:49

Conclusos para despacho

18/07/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 16:52

Conclusos para decisão

26/05/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 09:55

Conclusos para despacho

13/04/2023, 11:20

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:44

Juntada de certidão

29/03/2023, 15:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:04

Publicado DECISÃO em 13/03/2023.

10/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 07:42

Conclusos para despacho

23/02/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 10:03

Conclusos para despacho

09/01/2023, 09:36

Juntada de Petição de certidão

30/12/2022, 09:15

Juntada de certidão

07/12/2022, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 08:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:20

Publicado DESPACHO em 03/11/2022.

01/11/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/11/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 07:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 12:59

Conclusos para decisão

26/09/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:46

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2021, 00:20

Publicado DESPACHO em 05/08/2021.

04/08/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/08/2021, 09:29

Conclusos para decisão

02/08/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:17

Outras Decisões

17/06/2021, 10:58

Conclusos para decisão

25/05/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 11:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:02

Juntada de Petição de certidão

11/01/2021, 10:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 01:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 00:12

Publicado DESPACHO em 05/11/2020.

04/11/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 18:06

Outras Decisões

29/10/2020, 18:06

Conclusos para despacho

29/10/2020, 07:04

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 07:04

DECISÃO

•28/10/2025, 14:58

DECISÃO

•30/08/2024, 18:54

DECISÃO

•19/06/2024, 18:20

DECISÃO

•09/01/2024, 21:17

DESPACHO

•09/10/2023, 17:24

DECISÃO

•29/08/2023, 14:49

DECISÃO

•16/06/2023, 16:52

DESPACHO

•18/04/2023, 09:55

DECISÃO

•09/03/2023, 07:42

DESPACHO

•12/01/2023, 10:03

DESPACHO

•30/10/2022, 12:59

DESPACHO

•03/08/2021, 09:29

DESPACHO

•17/06/2021, 10:58

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•17/04/2026, 10:35

DECISÃO

•16/01/2026, 14:29

DECISÃO

•28/10/2025, 14:58

DECISÃO

•30/08/2024, 18:54

DECISÃO

•19/06/2024, 18:20

DECISÃO

•09/01/2024, 21:17

DESPACHO

•09/10/2023, 17:24

DECISÃO

•29/08/2023, 14:49

DECISÃO

•16/06/2023, 16:52

DESPACHO

•18/04/2023, 09:55

DECISÃO

•09/03/2023, 07:42

DESPACHO

•12/01/2023, 10:03

DESPACHO

•30/10/2022, 12:59

DESPACHO

•03/08/2021, 09:29

DESPACHO

•17/06/2021, 10:58

DESPACHO

•29/10/2020, 18:06