Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008825-40.2011.8.22.0007 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008825-40.2011.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de outros documentos

18/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 08:42

Decorrido prazo de DONIZETI CAMARGOS DE FREITAS em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:34

Decorrido prazo de ISSAMU ARIMOTO em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:44

Decorrido prazo de DAYANE KELLINY SOUZA DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:18

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 09:08

Juntada de certidão

13/09/2023, 09:06

Decorrido prazo de ISSAMU ARIMOTO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de DAYANE KELLINY SOUZA DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de DONIZETI CAMARGOS DE FREITAS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:29

Juntada de Petição de outras peças

08/09/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:26

Publicado DESPACHO em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 0008825-40.2011.8.22.0007. EXEQUENTE: ERIKA PEREIRA RAMOS, CPF nº 84628782253, RUA MARECHAL RONDON 2077, NÃO INFORMADO PRINCESA ISABEL - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS, OAB nº RO7261 EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACOAL, RUA ANÍSIO SERRÃO Nº 2100, NÃO CONSTA CENTRO - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Regime Previdenciário Vistos etc. Tendo em vista a notícia de que houve erro na emissão do alvará eletrônico, informo à parte que foi expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: FAVORECIDO: FERNANDO DOS SANTOS INACIO, CPF: 015.781.092-56, Caixa Econômica Federal, Conta Poupança, agência: 1823, conta poupança: 00016777-0, sendo que o valor total a ser transferido corresponde a R$11.160,39 (onze mil, cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) e acréscimos legais. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Após, deve a CPE certificar se as contas judiciais foram zeradas. Em seguida, determino à CPE que promova o arquivamento dos autos SERVE O PRESENTE PARA INTIMAÇÃO. Cacoal/RO, 6 de setembro de 2023. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:52

Documentos

DESPACHO

•06/09/2023, 12:47

DESPACHO

•06/09/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 0008825-40.2011.8.22.0007. EXEQUENTE: ERIKA PEREIRA RAMOS, CPF nº 84628782253, RUA MARECHAL RONDON 2077, NÃO INFORMADO PRINCESA ISABEL - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS, OAB nº RO7261 EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACOAL, RUA ANÍSIO SERRÃO Nº 2100, NÃO CONSTA CENTRO - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Regime Previdenciário Vistos etc. Tendo em vista a notícia de que houve erro na emissão do alvará eletrônico, informo à parte que foi expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: FAVORECIDO: FERNANDO DOS SANTOS INACIO, CPF: 015.781.092-56, Caixa Econômica Federal, Conta Poupança, agência: 1823, conta poupança: 00016777-0, sendo que o valor total a ser transferido corresponde a R$11.160,39 (onze mil, cento e sessenta reais e trinta e nove centavos) e acréscimos legais. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Após, deve a CPE certificar se as contas judiciais foram zeradas. Em seguida, determino à CPE que promova o arquivamento dos autos SERVE O PRESENTE PARA INTIMAÇÃO. Cacoal/RO, 6 de setembro de 2023. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERIKA PEREIRA RAMOS, RUA MARECHAL RONDON 2077, NÃO INFORMADO PRINCESA ISABEL - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS, OAB nº RO7261 EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACOAL, RUA ANÍSIO SERRÃO Nº 2100, NÃO CONSTA CENTRO - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL Valor da causa:R$ 170.953,19 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo n.: 0008825-40.2011.8.22.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto:Regime Previdenciário Vistos etc. DAYANE KELLINY SOUZA DE OLIVEIRA, portadora do RG 1074333 SSP/RO e CPF 005.229.952-09, residente na Rua José de Alencr 2990, Bairro Novo Cacoal - RO, representada por seu advogado, ingressou em juízo com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de MUNICÍPIO DE CACOAL, pessoa jurídica de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ/MF n. 04.092.714/0001-28, objetivando o recebimento de honorários de sucumbência. Após normal tramitação do processo, foi expedida Requisição de Pequeno Valor. Na sequência, o Exequente informou que recebeu o valor da RPV expedida e pugnou pela extinção do processo. Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, julgo com fundamento no art. 924 – II do Código de Processo Civil, extinto o processo em face do integral pagamento do débito pelo Executado. Aplico os efeitos do trânsito em julgado previsto no artigo 1000 do Código de Processo Civil, pelo que não havendo nenhuma pendência, devem os autos serem arquivados. Sem custas ou honorários de advogado. Nesse ato, expedi Alvará Eletrônico em favor da parte credora, conforme dados bancários informados na petição id 93628985. Serve a presente para intimação das partes por seus advogados através do sistema DJE. Cacoal/RO, 29 de agosto de 2023. MARIO JOSÉ MILANI E SILVA Juiz de Direito

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERIKA PEREIRA RAMOS, RUA MARECHAL RONDON 2077, NÃO INFORMADO PRINCESA ISABEL - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS, OAB nº RO7261 EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACOAL, RUA ANÍSIO SERRÃO Nº 2100, NÃO CONSTA CENTRO - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL Valor da causa:R$ 170.953,19 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo n.: 0008825-40.2011.8.22.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto:Regime Previdenciário Vistos etc. DAYANE KELLINY SOUZA DE OLIVEIRA, portadora do RG 1074333 SSP/RO e CPF 005.229.952-09, residente na Rua José de Alencr 2990, Bairro Novo Cacoal - RO, representada por seu advogado, ingressou em juízo com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de MUNICÍPIO DE CACOAL, pessoa jurídica de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ/MF n. 04.092.714/0001-28, objetivando o recebimento de honorários de sucumbência. Após normal tramitação do processo, foi expedida Requisição de Pequeno Valor. Na sequência, o Exequente informou que recebeu o valor da RPV expedida e pugnou pela extinção do processo. Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, julgo com fundamento no art. 924 – II do Código de Processo Civil, extinto o processo em face do integral pagamento do débito pelo Executado. Aplico os efeitos do trânsito em julgado previsto no artigo 1000 do Código de Processo Civil, pelo que não havendo nenhuma pendência, devem os autos serem arquivados. Sem custas ou honorários de advogado. Nesse ato, expedi Alvará Eletrônico em favor da parte credora, conforme dados bancários informados na petição id 93628985. Serve a presente para intimação das partes por seus advogados através do sistema DJE. Cacoal/RO, 29 de agosto de 2023. MARIO JOSÉ MILANI E SILVA Juiz de Direito

30/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DONIZETI CAMARGOS DE FREITAS em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ISSAMU ARIMOTO em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de DAYANE KELLINY SOUZA DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ISSAMU ARIMOTO em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de DAYANE KELLINY SOUZA DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de DONIZETI CAMARGOS DE FREITAS em 12/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

Publicado DESPACHO em 07/09/2023.

Expedição de Outros documentos.

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