Execução de Título Extrajudicial 7004711-28.2023.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.187,74

Órgão julgador

Jaru - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ARLAN NASCIMENTO DA COSTA ARAUJO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:57

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2025, 10:14

Decorrido prazo de ARLAN NASCIMENTO DA COSTA ARAUJO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 15:54

Publicado DECISÃO em 08/05/2025.

09/05/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2025, 01:39

Publicado DECISÃO em 17/04/2025.

17/04/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2025, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 13:57

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de ARLAN NASCIMENTO DA COSTA ARAUJO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:57

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2025, 10:14

Decorrido prazo de ARLAN NASCIMENTO DA COSTA ARAUJO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 15:54

Publicado DECISÃO em 08/05/2025.

09/05/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2025, 01:39

Publicado DECISÃO em 17/04/2025.

17/04/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2025, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 13:57

Determinada Requisição de Informações

16/04/2025, 13:57

Conclusos para decisão

15/04/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de EDITAL DE CITAÇÃO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/01/2025, 00:32

Publicado CITAÇÃO em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:32

Juntada de certidão

23/01/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:38

Expedição de Edital.

09/01/2025, 07:55

Decorrido prazo de ARLAN NASCIMENTO DA COSTA ARAUJO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de outras peças

27/11/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 01:43

Publicado DESPACHO em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:02

Decorrido prazo de ARLAN NASCIMENTO DA COSTA ARAUJO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:12

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 01:27

Publicado DECISÃO em 17/10/2024.

17/10/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024, 13:24

Conclusos para despacho

14/10/2024, 14:55

Decorrido prazo de ARLAN NASCIMENTO DA COSTA ARAUJO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 01:38

Publicado DECISÃO em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 13:21

Decorrido prazo de ARLAN NASCIMENTO DA COSTA ARAUJO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:33

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 00:17

Publicado DECISÃO em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 08:24

Conclusos para despacho

02/08/2024, 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC

02/08/2024, 16:49

Decorrido prazo de ARLAN NASCIMENTO DA COSTA ARAUJO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 00:23

Publicado DESPACHO em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 08:34

Conclusos para decisão

12/06/2024, 13:44

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/06/2024, 13:44

Recebidos os autos.

12/06/2024, 12:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/06/2024, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 12:21

Conclusos para despacho

05/06/2024, 16:12

Decorrido prazo de C & A MOTO PECAS LTDA - ME em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 07:27

Recebidos os autos do CEJUSC

07/05/2024, 07:26

Juntada de diligência

04/05/2024, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2024, 10:17

Decorrido prazo de C & A MOTO PECAS LTDA - ME em 16/04/2024 23:59.

02/05/2024, 23:12

Decorrido prazo de ARLAN NASCIMENTO DA COSTA ARAUJO em 16/04/2024 23:59.

02/05/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

02/05/2024, 23:11

Publicado DECISÃO em 08/04/2024.

02/05/2024, 23:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2024.

17/04/2024, 02:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024, 07:13

Recebidos os autos.

12/04/2024, 04:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/04/2024, 04:53

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 04:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 04:52

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/04/2024, 04:50

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2024, 09:30

Conclusos para despacho

04/04/2024, 17:08

Juntada de Petição de outras peças

15/02/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC

29/01/2024, 15:58

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível não-realizada para 23/01/2024 12:30 Jaru - 2ª Vara Cível.

23/01/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: C & A MOTO PECAS LTDA - ME Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA DAMASCENA DA CUNHA - RO12110, KEVILLYN ENDLICH SIMAO - RO10593 Requerido(a): EXECUTADO: ARLAN NASCIMENTO DA COSTA ARAUJO Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível Sala: Sala 4 Data: 23/01/2024 Hora: 12:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Sala Conciliação 1: Telefone/WhatsApp 69-3521-0240 Sala Conciliação 2: WhatsApp 69-99603-3776 Sala Conciliação 3: WhatsApp 69-99985-4083 email: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 20 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº: 7004711-28.2023.8.22.0003

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2023, 13:16

Recebidos os autos.

23/10/2023, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 21:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 21:19

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível redesignada para 23/01/2024 12:30 Jaru - 2ª Vara Cível.

20/10/2023, 21:17

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 09:02

Decorrido prazo de C & A MOTO PECAS LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:22

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: C & A MOTO PECAS LTDA - ME Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA DAMASCENA DA CUNHA - RO12110, KEVILLYN ENDLICH SIMAO - RO10593 Requerido(a): EXECUTADO: ARLAN NASCIMENTO DA COSTA ARAUJO Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Jaru, 3 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº: 7004711-28.2023.8.22.0003

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:54

Recebidos os autos do CEJUSC

03/10/2023, 12:54

Mandado devolvido dependência

29/09/2023, 06:33

Decorrido prazo de ARLAN NASCIMENTO DA COSTA ARAUJO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de KEVILLYN ENDLICH SIMAO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 17:10

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2023.

19/09/2023, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: C & A MOTO PECAS LTDA - ME Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA DAMASCENA DA CUNHA - RO12110, KEVILLYN ENDLICH SIMAO - RO10593 Requerido(a): EXECUTADO: ARLAN NASCIMENTO DA COSTA ARAUJO Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Conciliação 4 - WhatsApp 69-9906-5599 Data: 01/11/2023 Hora: 12:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Sala Conciliação 1: Telefone/WhatsApp 69-3521-0240 Sala Conciliação 2: WhatsApp 69-99603-3776 Sala Conciliação 3: WhatsApp 69-99985-4083 email: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 4 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº: 7004711-28.2023.8.22.0003

Recebidos os autos.

15/09/2023, 08:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/09/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:10

Juntada de termo de triagem

05/09/2023, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2023, 07:08

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:19

Audiência Conciliação - JEC designada para 01/11/2023 12:30 Jaru - 2ª Vara Cível.

04/09/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 08:30

Publicado DECISÃO em 30/08/2023.

30/08/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: C & A MOTO PECAS LTDA - ME Advogado do requerente: BRUNA DAMASCENA DA CUNHA, OAB nº RO12110, KEVILLYN ENDLICH SIMAO, OAB nº RO10593 Requerido/Executado: ARLAN NASCIMENTO DA COSTA ARAUJO Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO autora: EXEQUENTE: C & A MOTO PECAS LTDA - ME, CNPJ nº 19619711000177, AVENIDA JK 1880, OFICINA / LOJA SETOR 01 - 76897-890 - TARILÂNDIA (JARU) - RONDÔNIA Parte requerida: ARLAN NASCIMENTO DA COSTA ARAUJO, CPF nº 01949564231, RUA OLAVO PIRES 2866 JARDIM NOVO ESTADO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7004711-28.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Requerente/ Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. 1. Recebo a petição inicial. A previsão legal contida no artigo 22, §2º da Lei 9.099/95 veio a admitir a prática de atos processuais por meio de videoconferência, ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real no âmbito das pequenas causas. 2. Assim, DETERMINO a realização da audiência por videoconferência por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, para melhor facilidade dos trabalhos e uma vez que nem todos possuem um computador munido de internet. INTIME-SE a parte requerida para tomar conhecimento da audiência de tentativa de conciliação, que se realizará em data a ser agendada pela CPE, junto à CEJUSC - Central Judiciária de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado nas dependências do Fórum Victor Nunes Leal, situado na Raimundo Catanhede, 1080, setor 02, Jaru-RO, CEP: 76.890-000 - Fone:(69) 3521-1384. 3. Agende-se a audiência de conciliação no sistema PJE. Fica condicionada a realização do ato a apresentação do número de telefone das partes envolvidas com até 10 (dez) dias antes da audiência. Caso ambas as partes possuam advogados constituídos nos autos, fica dispensada a intimação pessoal, devendo ser intimadas por meio de seus advogados via publicação no Diário da Justiça. A parte que não tiver advogado constituídos a intimação deverá ocorrer pessoalmente, via AR ou expedição de mandado. 4. Por consequência, cite-se o (a) executado (a) ACIMA, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, contados da data da citação, sob pena de penhora de valor ou bens suficientes para satisfação do débito. Não efetuado o pagamento, deverá o Senhor Oficial de Justiça, desde logo, proceder de imediato à penhora de tantos bens quantos bastarem à satisfação total do débito, atentando-se às prescrições legais inerentes aos bens de família previsto na legislação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o (a) executado (a). Não sendo encontrados bens penhoráveis, ou o devedor, o Oficial deverá certificar detalhadamente as diligências realizadas, descrevendo na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor, devendo intimar o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique a localização de bens sujeitos à penhora. Havendo penhora, e sendo a parte executada encontrada, deverá ser advertida de que poderá embargar a execução até a data da audiência já designada. 5. Advirta-se, desde logo, que não comparecendo a parte exequente à audiência, será extinto o processo. Na ausência da parte executada, por sua vez, será dado o regular prosseguimento a execução. Realizada a audiência, havendo acordo, retornem-me os autos conclusos. 6. Não obtida a conciliação, a parte executada poderá embargar a execução, de forma escrita ou oral, na própria audiência ou em até 24 horas após a realização da solenidade nos termos do provimento 19/2021 TJ/RO. Com a apresentação de embargos em audiência, deverá a parte exequente apresentar, no mesmo ato, sua impugnação aos embargos, oralmente, sob pena de preclusão. Para as diligências nesta comarca, autoriza-se o uso das prerrogativas do art. 212 do CPC e respectivos parágrafos. Providenciem-se o necessário. Cumpra-se. Consigno que, sendo o Exequente Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, inteligência do Enunciado n. 141, do Fonaje. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruído com as cópias necessárias. Jaru - RO, terça-feira, 29 de agosto de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 18:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2023, 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 18:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2023, 18:58

Conclusos para despacho

28/08/2023, 22:16

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 22:16

Documentos

DECISÃO

•07/05/2025, 18:35

DECISÃO

•16/04/2025, 13:57

DESPACHO

•18/11/2024, 16:02

DECISÃO

•16/10/2024, 13:24

DECISÃO

•05/09/2024, 13:21

DECISÃO

•19/08/2024, 08:24

DESPACHO

•09/07/2024, 08:34

DECISÃO

•05/04/2024, 09:30

DECISÃO

•29/08/2023, 18:58

24/10/2023, 00:00

18/09/2023, 00:00

30/08/2023, 00:00