Execução Fiscal 7008498-73.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.595,54

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

01/02/2024, 12:20

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 08:11

Juntada de certidão

11/01/2024, 08:10

Juntada de outros documentos

10/01/2024, 09:56

Decorrido prazo de JOSEFA DOS SANTOS LEMES em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:49

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) NOTIFICAÇÃO DE: JOSEFA DOS SANTOS LEMES CPF: 230.263.241-91, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7008498-73.2020.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: JOSEFA DOS SANTOS LEMES CPF: 230.263.241-91 DECISÃO ID 95320880: “(...). Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais iniciais e finais, bem como, as taxas de pesquisas e diligências, caso tenham sido realizadas nos autos. (...). Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito". Ariquemes, 26 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:49

Juntada de outros documentos

26/09/2023, 09:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/09/2023, 09:43

Decorrido prazo de JOSEFA DOS SANTOS LEMES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: JOSEFA DOS SANTOS LEMES, ALAMEDA CACAUEIRO 1720, - DE 1708/1709 AO FIM SETOR 01 - 76870-132 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7008498-73.2020.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 1.595,54 (mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) Parte Vistos e examinados. Os valores executados neste feito foram pagos, conforme noticiado pela parte exequente, sendo de rigor a extinção do feito, face a satisfação integral do crédito. Posto isso e com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento do débito. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais iniciais e finais, bem como, as taxas de pesquisas e diligências, caso tenham sido realizadas nos autos. Providencie -se a apuração das custas, intimando a executada para pagamento em 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Os honorários fixados pelo juízo já foram pagos. Libere-se eventual penhora/arresto/bloqueio existente nos autos. Determino a baixa do nome da parte executada junto ao cadastro SERASA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes terça-feira, 29 de agosto de 2023 às 14:05. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

31/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(75)

Juntada de certidão

01/02/2024, 12:20

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 08:11

Juntada de certidão

11/01/2024, 08:10

Juntada de outros documentos

10/01/2024, 09:56

Decorrido prazo de JOSEFA DOS SANTOS LEMES em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:49

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) NOTIFICAÇÃO DE: JOSEFA DOS SANTOS LEMES CPF: 230.263.241-91, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7008498-73.2020.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: JOSEFA DOS SANTOS LEMES CPF: 230.263.241-91 DECISÃO ID 95320880: “(...). Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais iniciais e finais, bem como, as taxas de pesquisas e diligências, caso tenham sido realizadas nos autos. (...). Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito". Ariquemes, 26 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:49

Juntada de outros documentos

26/09/2023, 09:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/09/2023, 09:43

Decorrido prazo de JOSEFA DOS SANTOS LEMES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: JOSEFA DOS SANTOS LEMES, ALAMEDA CACAUEIRO 1720, - DE 1708/1709 AO FIM SETOR 01 - 76870-132 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7008498-73.2020.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 1.595,54 (mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) Parte Vistos e examinados. Os valores executados neste feito foram pagos, conforme noticiado pela parte exequente, sendo de rigor a extinção do feito, face a satisfação integral do crédito. Posto isso e com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento do débito. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais iniciais e finais, bem como, as taxas de pesquisas e diligências, caso tenham sido realizadas nos autos. Providencie -se a apuração das custas, intimando a executada para pagamento em 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Os honorários fixados pelo juízo já foram pagos. Libere-se eventual penhora/arresto/bloqueio existente nos autos. Determino a baixa do nome da parte executada junto ao cadastro SERASA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes terça-feira, 29 de agosto de 2023 às 14:05. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 06:52

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 06:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 12:25

Processo Desarquivado

28/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:25

Arquivado Provisoramente

26/05/2023, 07:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 10:17

Conclusos para decisão

14/04/2023, 14:58

Processo Desarquivado

14/04/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:12

Arquivado Provisoramente

20/03/2023, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 16:13

Processo Desarquivado

02/02/2023, 16:12

Decorrido prazo de JOSEFA DOS SANTOS LEMES em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:29

Arquivado Provisoramente

15/12/2021, 08:04

Publicado DECISÃO em 15/12/2021.

14/12/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:53

Determinado o arquivamento

13/12/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 10:23

Conclusos para despacho

09/11/2021, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de JOSEFA DOS SANTOS LEMES em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:35

Decorrido prazo de JOSEFA DOS SANTOS LEMES em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2021, 00:11

Publicado CITAÇÃO em 07/07/2021.

06/07/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:38

Juntada de Petição de certidão

09/06/2021, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 07:40

Outras Decisões

29/01/2021, 17:09

Conclusos para decisão

12/01/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

28/12/2020, 11:02

Juntada de Petição de diligência

15/12/2020, 12:29

Mandado devolvido dependência

15/12/2020, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2020, 10:51

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 10:40

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

24/09/2020, 13:24

Decorrido prazo de JOSEFA DOS SANTOS LEMES em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:52

Conclusos para decisão

21/09/2020, 12:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 11:11

Juntada de Petição de diligência

15/09/2020, 11:20

Mandado devolvido sorteio

15/09/2020, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2020, 08:48

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 07:02

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

14/07/2020, 09:08

Conclusos para despacho

13/07/2020, 10:51

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 10:51

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2023, 14:05

SENTENÇA

•29/08/2023, 14:05

DECISÃO

•24/04/2023, 10:17

DECISÃO

•13/12/2021, 10:23

DECISÃO

•29/01/2021, 17:09

DECISÃO

•24/09/2020, 13:24

DECISÃO

•14/07/2020, 09:08