Execução Fiscal 7001878-46.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.360,59

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

FREITAS & GONCALVES ENGENHARIA CIVIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2024, 12:47

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:20

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2024, 12:47

DECISÃO

•03/09/2024, 09:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2024, 12:47

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 09:20

Conclusos para despacho

10/05/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 12:53

Conclusos para decisão

25/04/2024, 12:20

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2024, 10:06

Conclusos para decisão

21/11/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:04

Decorrido prazo de FREITAS & GONCALVES ENGENHARIA CIVIL LTDA. em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:01

Publicado CITAÇÃO em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7001878-46.2023.8.22.0000. Exequente: MUNICIPIO DE VILHENA Executado: FREITAS & GONCALVES ENGENHARIA CIVIL LTDA. CDA's: 10737/2022; CITAÇÃO DO EXECUTADO: FREITAS & GONCALVES ENGENHARIA CIVIL LTDA. FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 4.360,59 - Atualizado até 28/02/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: " (...) Proceda-se a citação por edital, advertindo a parte, contudo, quanto ao disposto no art. 258 do CPC.(...) " Porto Velho, 30 de agosto de 2023. JANE BARBOSA LEITE DA SILVA (Assinatura Digital) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/08/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 10:20

Conclusos para despacho

31/07/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:51

Mandado devolvido dependência

28/07/2023, 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 10:01

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 07:22

Conclusos para decisão

10/04/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:11

Juntada de Petição de juntada de ar

03/04/2023, 11:05

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2023, 11:59

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:11

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 10:11

DECISÃO

•26/04/2024, 12:53

DECISÃO

•10/04/2024, 10:04

DESPACHO

•29/08/2023, 10:20

DECISÃO

•20/07/2023, 07:22

DESPACHO

•04/03/2023, 11:59