Execução Fiscal 0001235-90.2013.8.22.0023 - TJRO

Execução Fiscal 0001235-90.2013.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de E. DE PAULA DIAS COMERCIO E BENEFICIAMENTO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:37

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 12:45

Juntada de documento de comprovação

15/07/2024, 12:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/07/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 02:20

Publicado DESPACHO em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 20:14

Declarada decadência ou prescrição

14/07/2024, 20:14

Decorrido prazo de E. DE PAULA DIAS COMERCIO E BENEFICIAMENTO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:29

Conclusos para despacho

05/09/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:39

Publicado DECISÃO em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001235-90.2013.8.22.0023. EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: E. DE PAULA DIAS COMERCIO E BENEFICIAMENTO, CNPJ nº 04763097000145 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: E. DE PAULA DIAS COMERCIO E BENEFICIAMENTO, CNPJ nº 04763097000145 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo Fazenda Nacional. O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade à tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme o art. 1°, do Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao interesse na tramitação do feito perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, sob pena de presunção de concordância em caso de inércia. Decorrido o prazo em branco, ou manifestando as partes interesse na tramitação do processo perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, REMETAM-SE os autos para um dos juízes que compõem o núcleo em comento, ao revés, tornem os autos conclusos. INTIMEM-SE as partes. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

Documentos

DECISÃO

•30/08/2023, 09:28

DESPACHO

•24/08/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001235-90.2013.8.22.0023. EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: E. DE PAULA DIAS COMERCIO E BENEFICIAMENTO, CNPJ nº 04763097000145 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: E. DE PAULA DIAS COMERCIO E BENEFICIAMENTO, CNPJ nº 04763097000145 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo Fazenda Nacional. O Tribunal de Justiça de Rondônia objetivando dar maior celeridade à tramitação processual criou os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, os quais funcionam de acordo com as regras estabelecidas na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 tem competência especializada para processar as demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme o art. 1°, do Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ/TJRO, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao interesse na tramitação do feito perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, sob pena de presunção de concordância em caso de inércia. Decorrido o prazo em branco, ou manifestando as partes interesse na tramitação do processo perante o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, REMETAM-SE os autos para um dos juízes que compõem o núcleo em comento, ao revés, tornem os autos conclusos. INTIMEM-SE as partes. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

31/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de E. DE PAULA DIAS COMERCIO E BENEFICIAMENTO em 06/08/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Juntada de certidão trânsito em julgado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

Publicado DESPACHO em 15/07/2024.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Decorrido prazo de E. DE PAULA DIAS COMERCIO E BENEFICIAMENTO em 18/09/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Publicado DECISÃO em 31/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

Todas as movimentações(23)