Apelação Cível 7006886-28.2019.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.167,81

Órgão julgador

Gabinete Des. Alexandre Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Ji-Paraná - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

VANI MARTINS SANTANA BENITEZ

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI TELEFONICA E COMUNICACAO

Terceiro

OI S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEIA APARECIDA FERREIRA

OAB/RO 69·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO

OAB/RO 4240·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

VANI MARTINS SANTANA BENITEZ

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI TELEFONICA E COMUNICACAO

Terceiro

OI S. A

Terceiro

OI TELEFONIA E COMUNICACAO

Terceiro

BRASIL TELECOM S/A

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI S A

Terceiro

OI

Terceiro

OI SA

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR OI

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR GSM

Terceiro

TELERON

Terceiro

BRASIL TELECOM -FILIAL

Terceiro

BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI SA FILIAL

Terceiro

BRASIL TELECOM OU TELERON BRASIL TELECOM

Terceiro

NC

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

26/05/2021, 11:15

Transitado em Julgado em 14/04/2021

21/05/2021, 13:43

Expedição de #Não preenchido#.

21/05/2021, 13:43

Decorrido prazo de OI S.A em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:21

Decorrido prazo de VANI MARTINS SANTANA BENITEZ em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:21

Expedição de #Não preenchido#.

19/03/2021, 13:44

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.

19/03/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 09:45

Decorrido prazo de OI S.A em 23/02/2021 23:59:59.

09/03/2021, 01:51

Decorrido prazo de VANI MARTINS SANTANA BENITEZ em 23/02/2021 23:59:59.

09/03/2021, 01:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2021, 07:24

Decorrido prazo de OI S.A em 19/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 04:42

Decorrido prazo de VANI MARTINS SANTANA BENITEZ em 19/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 04:42

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

26/05/2021, 11:15

Transitado em Julgado em 14/04/2021

21/05/2021, 13:43

Expedição de #Não preenchido#.

21/05/2021, 13:43

Decorrido prazo de OI S.A em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:21

Decorrido prazo de VANI MARTINS SANTANA BENITEZ em 12/04/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2021, 09:48

DESPACHO

•27/01/2021, 21:38

13/04/2021, 00:21

Expedição de #Não preenchido#.

19/03/2021, 13:44

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.

19/03/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 09:45

Decorrido prazo de OI S.A em 23/02/2021 23:59:59.

09/03/2021, 01:51

Decorrido prazo de VANI MARTINS SANTANA BENITEZ em 23/02/2021 23:59:59.

09/03/2021, 01:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2021, 07:24

Decorrido prazo de OI S.A em 19/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 04:42

Decorrido prazo de VANI MARTINS SANTANA BENITEZ em 19/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 04:42

Decorrido prazo de OI S.A em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 00:50

Decorrido prazo de VANI MARTINS SANTANA BENITEZ em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 00:50

Deliberado em sessão

18/02/2021, 12:46

Incluído em pauta para 17/02/2021 14:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.

17/02/2021, 14:14

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 21:38

Pedido de inclusão em pauta

25/01/2021, 10:46

Conclusos para decisão

19/01/2021, 16:38

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 16:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/01/2021, 16:36

Expedição de #Não preenchido#.

15/01/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/01/2021.

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 07:31

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 10:13

Conhecido o recurso de VANI MARTINS SANTANA BENITEZ - CPF: 465.972.201-53 (APELANTE) e não-provido.

15/12/2020, 08:31

Deliberado em sessão

27/11/2020, 09:05

Incluído em pauta para 25/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.

25/11/2020, 15:26

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2020, 16:28

Pedido de inclusão em pauta

29/10/2020, 10:58

Conclusos para decisão

08/10/2020, 09:24

Juntada de Petição de custas

05/10/2020, 15:47

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2020.

25/09/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 16:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/09/2020, 08:42

Conclusos para decisão

30/06/2020, 18:10

Juntada de termo de triagem

30/06/2020, 16:44

Recebidos os autos

30/06/2020, 12:42

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 12:42

ACÓRDÃO

•02/12/2020, 14:23

DESPACHO

•01/11/2020, 16:28

DESPACHO

•23/09/2020, 12:22

SENTENÇA

•05/04/2020, 11:00

DECISÃO

•19/08/2019, 11:45

DECISÃO

•16/07/2019, 08:25

DESPACHO

•01/07/2019, 03:10