Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
06/04/2026, 18:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 318738/2026
06/04/2026, 17:56
Protocolizada Petição 318738/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026
06/04/2026, 17:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 293090/2026 -
31/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 293090/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)
27/03/2026, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293090/2026
27/03/2026, 18:11
Protocolizada Petição 293090/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026
27/03/2026, 18:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026
20/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 09:50
Conhecido o recurso de ARAUJO COMERCIO E INSTALACAO DE MARMORES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 04:43
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/03/2026, 09:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•15/12/2025, 19:00
30/03/2026, 01:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 293090/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)
27/03/2026, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293090/2026
27/03/2026, 18:11
Protocolizada Petição 293090/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026
27/03/2026, 18:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026
20/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 09:50
Conhecido o recurso de ARAUJO COMERCIO E INSTALACAO DE MARMORES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:26
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 17:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
18/12/2025, 08:40
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
18/12/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025
17/12/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2025, 01:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025
15/12/2025, 19:00
Determinada a distribuição do feito
15/12/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
19/11/2025, 17:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/11/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA