Execução Fiscal 0003715-13.2014.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.441,46

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

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Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de NELCELI DA COSTA SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de WANDERLON PAULINO DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 19/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:45

Declarada decadência ou prescrição

12/02/2026, 08:45

Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:48

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2025, 14:23

Todas as movimentações(191)

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:22

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de NELCELI DA COSTA SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de WANDERLON PAULINO DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

SENTENÇA

•12/02/2026, 08:45

DESPACHO

•06/10/2025, 10:48

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legal

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13/02/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 19/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:45

Declarada decadência ou prescrição

12/02/2026, 08:45

Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:48

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:06

Decorrido prazo de NELCELI DA COSTA SOUZA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de WANDERLON PAULINO DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025, 02:09

Publicado DESPACHO em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:17

Conclusos para despacho

26/03/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:06

Conclusos para decisão

27/11/2024, 17:00

Decorrido prazo de NELCELI DA COSTA SOUZA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de WANDERLON PAULINO DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 23:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

30/10/2024, 00:31

Publicado DESPACHO em 23/10/2024.

30/10/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 11:26

Decorrido prazo de WANDERLON PAULINO DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 20:07

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 20:07

Decorrido prazo de NELCELI DA COSTA SOUZA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 18:58

Conclusos para decisão

18/10/2024, 12:52

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de WANDERLON PAULINO DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de NELCELI DA COSTA SOUZA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 01:10

Publicado DESPACHO em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:21

Conclusos para despacho

14/03/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 19:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2024, 19:43

Decorrido prazo de NELCELI DA COSTA SOUZA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de WANDERLON PAULINO DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:53

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:36

Decorrido prazo de WANDERLON PAULINO DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:30

Publicado DESPACHO em 16/02/2024.

16/02/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 01:18

Decorrido prazo de NELCELI DA COSTA SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 12:39

Conclusos para decisão

07/02/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 07:16

Juntada de documento de comprovação

16/01/2024, 07:14

Publicado DESPACHO em 16/01/2024.

16/01/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 12:05

Decorrido prazo de WANDERLON PAULINO DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de NELCELI DA COSTA SOUZA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:10

Conclusos para decisão

29/11/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 13:54

Publicado DESPACHO em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: WANDERLON PAULINO DE SOUZA, NELCELI DA COSTA SOUZA, INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD na modalidade TEIMOSINHA foi deferido, todavia, restou infrutífera, conforme espelho em anexo. Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 0003715-13.2014.8.22.0021 Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, importando a inércia em arquivamento do feito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte intimada via DJe. 2) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 6 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 08:34

Conclusos para decisão

24/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de NELCELI DA COSTA SOUZA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de WANDERLON PAULINO DE SOUZA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 11:24

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:23

Publicado DESPACHO em 31/08/2023.

31/08/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME, NELCELI DA COSTA SOUZA, WANDERLON PAULINO DE SOUZA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Intimada para apresentar os cálculos atualizados, a exequente se limitou em juntar um demonstrativo de débito do contribuinte, porém de vários exercícios, não sendo possível extrair de tal documento a importância correta da execução, além de não constar os honorários advocatícios. Dessa forma, Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 0003715-13.2014.8.22.0021 intime-se novamente a parte exequente para apresentar especificamente o valor da execução, com a planilha de cálculo do tribunal com a descrição do débito atualizada tão somente dos valores pretendidos nesta execução, acrescendo valor dos honorários e custas processuais, no prazo de 15 dias. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Intimar a parte autora para se manifestar sobre esta decisão, no prazo de 15 dias. 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 30 de agosto de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME, NELCELI DA COSTA SOUZA, WANDERLON PAULINO DE SOUZA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Intimada para apresentar os cálculos atualizados, a exequente se limitou em juntar um demonstrativo de débito do contribuinte, porém de vários exercícios, não sendo possível extrair de tal documento a importância correta da execução, além de não constar os honorários advocatícios. Dessa forma, Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 0003715-13.2014.8.22.0021 intime-se novamente a parte exequente para apresentar especificamente o valor da execução, com a planilha de cálculo do tribunal com a descrição do débito atualizada tão somente dos valores pretendidos nesta execução, acrescendo valor dos honorários e custas processuais, no prazo de 15 dias. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Intimar a parte autora para se manifestar sobre esta decisão, no prazo de 15 dias. 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 30 de agosto de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 12:58

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de NELCELI DA COSTA SOUZA em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:47

Decorrido prazo de WANDERLON PAULINO DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:45

Conclusos para decisão

13/07/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de WANDERLON PAULINO DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de NELCELI DA COSTA SOUZA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:27

Mandado devolvido sorteio

26/06/2023, 19:14

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:04

Juntada de certidão

30/05/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 07:34

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 06:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 06:16

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2023, 14:03

Conclusos para decisão

20/04/2023, 08:47

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 13:52

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:55

Mandado devolvido dependência

12/12/2022, 19:57

Publicado DECISÃO em 21/11/2022.

18/11/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/11/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022, 09:13

Conclusos para decisão

08/11/2022, 12:39

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2022, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 08:38

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:35

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:47

Publicado DECISÃO em 14/09/2022.

13/09/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 12:36

Conclusos para decisão

05/07/2022, 08:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:47

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:37

Publicado DECISÃO em 11/03/2022.

10/03/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2022, 13:37

Conclusos para decisão

08/03/2022, 12:43

Processo Desarquivado

08/03/2022, 12:43

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 00:13

Publicado DECISÃO em 19/09/2019.

17/09/2019, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 13:43

Arquivado Provisoriamente

16/09/2019, 08:49

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 15:26

Determinado o arquivamento

13/09/2019, 15:26

Conclusos para julgamento

10/09/2019, 17:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 05:32

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 03:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 02:13

Publicado DECISÃO em 23/05/2019.

21/05/2019, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 13:39

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 13:39

Conclusos para decisão

25/04/2019, 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/07/2018 23:59:59.

17/07/2018, 04:07

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 10:45

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E TRANSPORTE W N LTDA - ME em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 03:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2018, 17:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2018, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2018, 10:19

Conclusos para decisão

02/05/2018, 09:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 09:25

Expedição de Outros documentos.

14/02/2018, 14:43

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

14/02/2018, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2017, 19:26

Publicado CERTIDÃO em 23/05/2017.

22/05/2017, 19:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2017, 11:27

Distribuído por migração de sistemas

22/03/2017, 10:25

DESPACHO

•14/05/2025, 14:39

DESPACHO

•07/03/2025, 13:36

DESPACHO

•07/03/2025, 13:36

DESPACHO

•22/10/2024, 11:27

DESPACHO

•22/10/2024, 11:26

DESPACHO

•24/09/2024, 18:39

DESPACHO

•15/02/2024, 12:39

DESPACHO

•15/01/2024, 12:05

DESPACHO

•06/11/2023, 08:34

DESPACHO

•21/09/2023, 11:24

DESPACHO

•30/08/2023, 12:58

DESPACHO

•03/05/2023, 14:03

DECISÃO

•17/11/2022, 09:13

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•12/02/2026, 08:45

DESPACHO

•06/10/2025, 10:48

DESPACHO

•14/05/2025, 14:39

DESPACHO

•07/03/2025, 13:36

DESPACHO

•07/03/2025, 13:36

DESPACHO

•22/10/2024, 11:27

DESPACHO

•22/10/2024, 11:26

DESPACHO

•24/09/2024, 18:39

DESPACHO

•15/02/2024, 12:39

DESPACHO

•15/01/2024, 12:05

DESPACHO

•06/11/2023, 08:34

DESPACHO

•21/09/2023, 11:24

DESPACHO

•30/08/2023, 12:58

DESPACHO

•03/05/2023, 14:03

DECISÃO

•17/11/2022, 09:13

DECISÃO

•12/09/2022, 12:36

DECISÃO

•09/03/2022, 13:37

DECISÃO

•13/09/2019, 15:26

DECISÃO

•20/05/2019, 13:39

OUTRAS PEÇAS

•18/05/2018, 10:19

DESPACHO

•18/05/2018, 10:19