Agravo em Recurso Especial 0002356-25.2013.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0002356-25.2013.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/12/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874856/2024

03/10/2024, 20:31

Protocolizada Petição 874856/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

03/10/2024, 20:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024, 16:50

Conhecido o recurso de DIONIZIO RODRIGUES LOPES e MARIO ANDRE CALIXTO e provido

30/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/09/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 819088/2024

18/09/2024, 14:51

Protocolizada Petição 819088/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 14:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

24/04/2024, 11:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2024, 11:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/04/2024, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 16:50

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Partes do Processo(8)