Execução Fiscal 0001073-19.2013.8.22.0016 - TJRO

Execução Fiscal 0001073-19.2013.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

15/01/2025, 17:22

Decorrido prazo de VALDIR JOAO RODEGHERI em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:29

Publicado DECISÃO em 10/01/2024.

10/01/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 21:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2024, 21:56

Conclusos para despacho

15/12/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 20:06

Decorrido prazo de VALDIR JOAO RODEGHERI em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 01:48

Publicado DECISÃO em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: F. N., AVENIDA MARECHAL RONDON 870, SALA 114 - 1 ANDAR CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: VALDIR JOAO RODEGHERI, AV. ANA COELHO RODRIGUES 1897 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: F. N., AVENIDA MARECHAL RONDON 870, SALA 114 - 1 ANDAR CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO: VALDIR JOAO RODEGHERI, AV. ANA COELHO RODRIGUES 1897 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 13 de novembro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 0001073-19.2013.8.22.0016 CLASSE: Execução Fiscal Vistos. No curso dos autos, a parte exequente requer seja registrada a penhora dos imóveis rurais e urbanos, de matrículas 1.856 e 13.886, junto ao Registro de Imóveis. A certidão de inteiro teor juntada ao autos foi expedida há aproximadamente dois anos (Ids 68322608 e 68322611). Assim, antes de efetuar o registro da penhora junto ao R.I. competente, necessária a juntada de nova certidão de inteiro teor dos imóveis que pretende penhorá-los, diligência possível de ser feita pela própria parte exequente, bastando requerer junto ao Registro competente, mediante ofício de isenção. Desta forma, intime-se a parte exequente para juntar certidão de inteiro teor atualizada dos imóveis supramencionados, no prazo de 15 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório. Com a juntada da certidão de inteiro teor atualizada, renove-se a conclusão. Decorrido o prazo sem manifestação da exequente, retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de Id 95404788. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:38

Documentos

DECISÃO

•09/01/2024, 21:56

DECISÃO

•13/11/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: F. N., AVENIDA MARECHAL RONDON 870, SALA 114 - 1 ANDAR CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: VALDIR JOAO RODEGHERI, AV. ANA COELHO RODRIGUES 1897 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: F. N., AVENIDA MARECHAL RONDON 870, SALA 114 - 1 ANDAR CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO: VALDIR JOAO RODEGHERI, AV. ANA COELHO RODRIGUES 1897 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 13 de novembro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 0001073-19.2013.8.22.0016 CLASSE: Execução Fiscal Vistos. No curso dos autos, a parte exequente requer seja registrada a penhora dos imóveis rurais e urbanos, de matrículas 1.856 e 13.886, junto ao Registro de Imóveis. A certidão de inteiro teor juntada ao autos foi expedida há aproximadamente dois anos (Ids 68322608 e 68322611). Assim, antes de efetuar o registro da penhora junto ao R.I. competente, necessária a juntada de nova certidão de inteiro teor dos imóveis que pretende penhorá-los, diligência possível de ser feita pela própria parte exequente, bastando requerer junto ao Registro competente, mediante ofício de isenção. Desta forma, intime-se a parte exequente para juntar certidão de inteiro teor atualizada dos imóveis supramencionados, no prazo de 15 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório. Com a juntada da certidão de inteiro teor atualizada, renove-se a conclusão. Decorrido o prazo sem manifestação da exequente, retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de Id 95404788. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: F. N., AVENIDA MARECHAL RONDON 870, SALA 114 - 1 ANDAR CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: VALDIR JOAO RODEGHERI, AV. ANA COELHO RODRIGUES 1897 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: F. N., AVENIDA MARECHAL RONDON 870, SALA 114 - 1 ANDAR CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO: VALDIR JOAO RODEGHERI, AV. ANA COELHO RODRIGUES 1897 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 30 de agosto de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 0001073-19.2013.8.22.0016 CLASSE: Execução Fiscal Vistos. Considerando a inercia da parte em apresentar bens a penhora, bem como o disposto no art. 40 da LEF: "O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição", determino a suspensão do processo pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (LEF, art. 40). Fluído o prazo de um ano sem que sejam localizados bens penhoráveis, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos (LEF, art. 40, § 2º), a partir de quando começará a correr o prazo de prescrição (LEF, art. 40, § 4º). Saliento que o processo poderá tramitar a qualquer tempo, em decorrência da promoção do exequente, desde que encontrados bens penhoráveis (LEF, art. 40, § 3º). Intime-se a Fazenda Pública (LEF, art. 40, § 1º). Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

31/08/2023, 00:00

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Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de VALDIR JOAO RODEGHERI em 16/02/2024 23:59.

Publicado DECISÃO em 10/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de VALDIR JOAO RODEGHERI em 07/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Publicado DECISÃO em 14/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

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