Execução Fiscal 7009620-58.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.124,41

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

04/12/2023, 12:22

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 09:31

Juntada de certidão

20/11/2023, 09:30

Juntada de certidão

20/11/2023, 07:00

Juntada de outros documentos

16/11/2023, 11:46

Juntada de documento de comprovação

09/11/2023, 11:32

Decorrido prazo de SIRLEY JESUS DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível, - de 2025 a 2715 - lado ímpar, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: SIRLEY JESUS DE SOUZA CPF: 006.629.152-67. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7009620-58.2019.8.22.0002. Exequente: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA CPF: 63.762.058/0001-92 Executado: SIRLEY JESUS DE SOUZA CPF: 006.629.152-67 DECISÃO ID 95363383: “(...) Custas por conta da parte executada, que deverá ser intimada/notificada no endereço constante nos autos. Encaminhada a intimação/notificação ainda que não localizada, presumir-se-á a prática do ato processual nos termos do paragrafo único do artigo 274 do CPC, já que é ônus da parte interessada manter os seus dados atualizados junto à Prefeitura (artigo 74 do CC). Se for o caso, notifique-se por edital (...)". Ariquemes, 9 de outubro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de certidão

06/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de SIRLEY JESUS DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:10

Juntada de certidão

14/09/2023, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 10:55

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão

04/12/2023, 12:22

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 09:31

Juntada de certidão

20/11/2023, 09:30

Juntada de certidão

20/11/2023, 07:00

Juntada de outros documentos

16/11/2023, 11:46

Juntada de documento de comprovação

09/11/2023, 11:32

Decorrido prazo de SIRLEY JESUS DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível, - de 2025 a 2715 - lado ímpar, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: SIRLEY JESUS DE SOUZA CPF: 006.629.152-67. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7009620-58.2019.8.22.0002. Exequente: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA CPF: 63.762.058/0001-92 Executado: SIRLEY JESUS DE SOUZA CPF: 006.629.152-67 DECISÃO ID 95363383: “(...) Custas por conta da parte executada, que deverá ser intimada/notificada no endereço constante nos autos. Encaminhada a intimação/notificação ainda que não localizada, presumir-se-á a prática do ato processual nos termos do paragrafo único do artigo 274 do CPC, já que é ônus da parte interessada manter os seus dados atualizados junto à Prefeitura (artigo 74 do CC). Se for o caso, notifique-se por edital (...)". Ariquemes, 9 de outubro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de certidão

06/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de SIRLEY JESUS DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:10

Juntada de certidão

14/09/2023, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 10:55

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA RÉU: SIRLEY JESUS DE SOUZA, CPF nº 00662915267, RUA ALAGOAS S/N SETOR 06 - 76889-000 - CACAULÂNDIA - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA A parte autora requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito executado. Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, ante o pagamento do débito. Custas por conta da parte executada, que deverá ser intimada/notificada no endereço constante nos autos. Encaminhada a intimação/notificação ainda que não localizada, presumir-se-á a prática do ato processual nos termos do paragrafo único do artigo 274 do CPC, já que é ônus da parte interessada manter os seus dados atualizados junto à Prefeitura (artigo 74 do CC). Se for o caso, notifique-se por edital. Nos dois casos, não havendo o pagamento das custas, encaminhe-se para protesto, inscreva-se em dívida ativa e, após, arquive-se. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1000, do CPC. P. R. I. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 30 de agosto de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7009620-58.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 2.124,41

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 06:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/08/2023, 06:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 08:48

Processo Desarquivado

29/08/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:04

Juntada de certidão

25/01/2023, 08:01

Arquivado Provisoramente

25/01/2023, 08:00

Processo Desarquivado

25/01/2023, 07:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 08/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 08:47

Arquivado Provisoriamente

22/05/2020, 08:04

Juntada de certidão

22/05/2020, 08:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 08:15

Conclusos para despacho

14/05/2020, 16:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 16:58

Outras Decisões

23/03/2020, 19:25

Conclusos para despacho

05/02/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 10:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 07:12

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 17:56

Outras Decisões

16/01/2020, 14:15

Conclusos para despacho

17/12/2019, 16:36

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 08:10

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2019, 09:34

Decorrido prazo de SIRLEY JESUS DE SOUZA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:51

Expedição de Carta.

05/11/2019, 15:59

Juntada de Petição de diligência

01/11/2019, 08:59

Mandado devolvido sorteio

01/11/2019, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2019, 12:31

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 11:31

Expedição de Mandado.

04/09/2019, 15:54

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 13:14

Decorrido prazo de SIRLEY JESUS DE SOUZA em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 18/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 15:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 00:52

Publicado DESPACHO em 03/07/2019.

01/07/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 11:16

Conclusos para despacho

28/06/2019, 10:18

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 10:18

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2023, 09:48

SENTENÇA

•30/08/2023, 09:48

DESPACHO

•23/03/2020, 19:25

DESPACHO

•16/01/2020, 14:15

DESPACHO

•28/06/2019, 11:16