Execução Fiscal 0104568-05.2005.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2005

Valor da Causa

R$ 45.909,11

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de COMPENSADOS ARTEPLAC LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 03:13

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2024.

11/11/2024, 03:13

Arquivado Provisoramente

08/11/2024, 12:21

Juntada de certidão

08/11/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 01:44

Publicado DECISÃO em 08/11/2024.

08/11/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:35

Determinado o arquivamento

07/11/2024, 14:35

Conclusos para despacho

29/10/2024, 18:35

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de COMPENSADOS ARTEPLAC LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 03:13

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2024.

11/11/2024, 03:13

Arquivado Provisoramente

08/11/2024, 12:21

Juntada de certidão

08/11/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 01:44

Publicado DECISÃO em 08/11/2024.

08/11/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:35

Determinado o arquivamento

07/11/2024, 14:35

Conclusos para despacho

29/10/2024, 18:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de COMPENSADOS ARTEPLAC LTDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL . FILIAL ARIQUEMES em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de COMPENSADOS ARTEPLAC LTDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:36

Publicado DECISÃO em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:21

Determinado o arquivamento

09/09/2024, 14:21

Conclusos para despacho

06/09/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:25

Juntada de certidão

02/09/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 01:34

Publicado DECISÃO em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024, 12:48

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL . FILIAL ARIQUEMES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de COMPENSADOS ARTEPLAC LTDA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 03:01

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2024.

29/07/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:55

Juntada de certidão

25/07/2024, 13:29

Recebidos os autos

25/07/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:19

Decorrido prazo de EDEMAR ANTONIO MATTEI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de COMPENSADOS ARTEPLAC LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal . Filial Ariquemes em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:51

Publicado DECISÃO em 19/10/2023.

20/10/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 15:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

19/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FILIAL ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA, OAB nº RO2251, AV CARLOS GOMES, - DE 611 A 965 - LADO ÍMPAR CAIARI - 76801-147 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: COMPENSADOS ARTEPLAC LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: EDEMAR ANTONIO MATTEI, OAB nº RO635A, RODOVIA BR 421CX. POSTAL 430 2679 CENTRO - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0104568-05.2005.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Competência Tributária Valor da causa: R$ 45.909,11 (quarenta e cinco mil, novecentos e nove reais e onze centavos) Parte Vistos. 1- Verifico que o recurso de apelação dos autos de embargos à execução n. 0076001-27.2006.8.22.0002 ainda não foram julgados no TRF (Apelação n. 0001030-12.2007.4.01.9199). 2- Ante o exposto, remetam-se os presentes autos ao arquivo no aguardo do julgamento do referido recurso. Ariquemes quarta-feira, 18 de outubro de 2023 às 12:34. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

19/10/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

18/10/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:29

Conclusos para despacho

11/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:07

Decorrido prazo de COMPENSADOS ARTEPLAC LTDA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal . Filial Ariquemes em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 17:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal . Filial Ariquemes em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de COMPENSADOS ARTEPLAC LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:29

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:34

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA - RO2251 Polo Passivo: COMPENSADOS ARTEPLAC LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: EDEMAR ANTONIO MATTEI - RO635-A CERTIDÃO Certifico que estes autos foram digitalizados através de sistema próprio, ficando encerrada a movimentação física através do Sistema SAP-PG. Ficam as partes, por meio de seus advogados, intimadas da distribuição em forma digitalizada NO SISTEMA PJE, SOB MESMA NUMERAÇÃO, no qual deverão ser apresentadas as petições pertinentes. O referido é verdade. Dou fé. Ariquemes, 31 de agosto de 2023 Chefe de Secretaria Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 - Fone:(69) 35352493 Processo nº 0104568-05.2005.8.22.0002 Polo Ativo: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FILIAL ARIQUEMES Advogado do(a)

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 07:44

Distribuído por migração de sistemas

29/08/2023, 09:27

Documentos

DECISÃO

•07/11/2024, 14:35

DECISÃO

•07/11/2024, 14:35

PETIÇÃO

•12/09/2024, 14:31

DECISÃO

•09/09/2024, 14:21

DECISÃO

•30/08/2024, 12:48

DECISÃO

•18/10/2023, 12:34