Execução de Título Extrajudicial 7053561-22.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialWarrantEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.072,09

Órgão julgador

Porto Velho - 8ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 11:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/11/2023, 08:36

Decorrido prazo de ADALTON LUIZ SILVA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 17:24

Publicado NOTIFICAÇÃO em 18/10/2023.

20/10/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7053561-22.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO GARDEN CLUB Advogado do(a) EXEQUENTE: GARDENIA SOUZA GUIMARAES - RO0005464A EXECUTADO: ADALTON LUIZ SILVA INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte EXEQUENTE intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais iniciais (2%). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:26

Publicado SENTENÇA em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7053561-22.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO GARDEN CLUB ADVOGADO DO EXEQUENTE: GARDENIA SOUZA GUIMARAES, OAB nº RO5464 EXECUTADO: ADALTON LUIZ SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Warrant Vistos, etc... Trata-se de pretensão em que o exequente postulou a desistência do feito antes da concretização da citação da parte contrária. Isto posto, homologo a desistência da ação, e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, determinando o seu consequente e imediato arquivamento, após as anotações e formalidades pertinentes. As custas iniciais são devidas, vez que seu fato gerador é a propositura da ação, nos termos do art. 1º, §1º da Lei nº 3.896/2016. Sem custas finais. Transitado em julgado, pagas as custas ou protestadas e inscritas em dívida ativa no caso de não pagamento, arquive-se. Porto Velho /, 28 de setembro de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz de Direito

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:40

Extinto o processo por desistência

28/09/2023, 08:40

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 10:43

Decorrido prazo de ADALTON LUIZ SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:07

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 11:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/11/2023, 08:36

Decorrido prazo de ADALTON LUIZ SILVA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 17:24

Publicado NOTIFICAÇÃO em 18/10/2023.

20/10/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7053561-22.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO GARDEN CLUB Advogado do(a) EXEQUENTE: GARDENIA SOUZA GUIMARAES - RO0005464A EXECUTADO: ADALTON LUIZ SILVA INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte EXEQUENTE intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais iniciais (2%). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:26

Publicado SENTENÇA em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7053561-22.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO GARDEN CLUB ADVOGADO DO EXEQUENTE: GARDENIA SOUZA GUIMARAES, OAB nº RO5464 EXECUTADO: ADALTON LUIZ SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Warrant Vistos, etc... Trata-se de pretensão em que o exequente postulou a desistência do feito antes da concretização da citação da parte contrária. Isto posto, homologo a desistência da ação, e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, determinando o seu consequente e imediato arquivamento, após as anotações e formalidades pertinentes. As custas iniciais são devidas, vez que seu fato gerador é a propositura da ação, nos termos do art. 1º, §1º da Lei nº 3.896/2016. Sem custas finais. Transitado em julgado, pagas as custas ou protestadas e inscritas em dívida ativa no caso de não pagamento, arquive-se. Porto Velho /, 28 de setembro de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz de Direito

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:40

Extinto o processo por desistência

28/09/2023, 08:40

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 10:43

Decorrido prazo de ADALTON LUIZ SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:03

Publicado DESPACHO em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO GARDEN CLUB, CNPJ nº 14429193000105, AVENIDA RIO MADEIRA 5044, - DE 4913 A 5169 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-191 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GARDENIA SOUZA GUIMARAES, OAB nº RO5464 EXECUTADO: ADALTON LUIZ SILVA, CPF nº 56760817168, AVENIDA RIO MADEIRA bl.06, apt.206, - DE 5168 A 5426 - LADO PAR NOVA ESPERANÇA - 76821-510 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa/dívida: R$ 4.072,09 DESPACHO INICIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7053561-22.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Judicial - CEJUSC Execução de Título Judicial - CEJUSCAssunto: Warrant Vistos. 1. Retifique-se a CPE para que seja corrigido os dados cadastrais do processo referentes a classe judicial, devendo ser alterado para execução de título extrajudicial. 2. Emende o exequente a inicial para proceder ao recolhimento integral das custas iniciais, no importe de 2% sobre o valor da causa, agora, ou no mínimo o valor de R$ 134,98, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Pagas as custas, cumpra-se o item 3. 2. Cumprido item 1 acima, fica por este juízo recebida/admitida a execução, para fins do art. 828 do CPC: "O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade". CÓPIA DESTE DESPACHO INICIAL, com assinatura eletrônica do juízo em rodapé, serve de CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO 3. Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, pague a dívida no valor de R$ 4.072,09 mais honorários abaixo fixados, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC/2015), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do NCPC. Fixo honorários em 10%, salvo embargos. Conste-se da carta/mandado que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos, intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC. Caso não seja encontrado o devedor, deverá o Oficial de Justiça, arrestar-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução, cumprindo o disposto no artigo 830, § 1º do CPC. A petição inicial poderá ser consultada pelo endereço eletrônico: http://pjepg.tjro.jus.br/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: 23082913393792100000091473782 (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado, a parte deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na Avenida Jorge Teixeira, n. 1722, Bairro Embratel, Porto Velho/RO (horário das 7:30 às 13:30) ou em seu site https://www.defensoria.ro.def.br/ e contatos ali disponíveis como 9 9243-8461 (fone e WhatsApp) e 9 9221-4773 (fone e WhatsApp), horário das 7:30 às 13:30, ou em seu plantão 9 9208-4629. 4. O executado pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e seguintes do CPC. Feito o pedido de substituição, o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 (cinco) dias úteis. Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 5. No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução, acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 NCPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. 6. Havendo a citação e não sendo efetuado o pagamento da dívida, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem. Desde que previamente proceda ao recolhimento no valor de R$20,24 para cada sistema solicitado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 7. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Silenciando-se quanto ao impulso do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e §1º do NCPC. Não promovendo a citação do requerido, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do NCPC. VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO Porto Velho/RO, 31 de agosto de 2023. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) de Direito

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/08/2023, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 07:52

Recebida a emenda à inicial

31/08/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 07:52

Recebida a emenda à inicial

31/08/2023, 07:52

Conclusos para despacho

29/08/2023, 13:41

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 13:41

Documentos

SENTENÇA

•28/09/2023, 08:40

DESPACHO

•31/08/2023, 07:52

01/09/2023, 00:00