Procedimento Comum Cível 7003612-87.2023.8.22.0014 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7003612-87.2023.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 07:45

Decorrido prazo de WANESSA VIEPRZ LOPES em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:45

Decorrido prazo de ADRIANO BORGES DE JESUS em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:59

Decorrido prazo de LORENZO GABRIEL VIEPRZ BORGES DE JESUS em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:31

Decorrido prazo de LORENZO GABRIEL VIEPRZ BORGES DE JESUS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de ADRIANO BORGES DE JESUS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:59

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL VIEPRZ BORGES DE JESUS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:59

Decorrido prazo de WANESSA VIEPRZ LOPES em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:57

Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003612-87.2023.8.22.0014. AUTORES: L. G. V. B. D. J., RUA MAMORÉ 10288 RESIDENCIAL SOL - 76985-106 - VILHENA - RONDÔNIA, J. M. V. B. D. J., RUA MAMORÉ 10288 RESIDENCIAL SOL - 76985-106 - VILHENA - RONDÔNIA, WANESSA VIEPRZ LOPES, RUA MAMORÉ 10288 RESIDENCIAL SOL - 76985-106 - VILHENA - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AVENIDA LUIZ MAZIERO 4320 JARDIM AMÉRICA - 76980-702 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS AUTORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: REU: ADRIANO BORGES DE JESUS, CPF nº 00968236235, ÁREA RURAL s/n ÁREA RURAL DE V - 76988-899 - VILHENA - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.624,00 SENTENÇA AUTORES: L. G. V. B. D. J., J. M. V. B. D. J., WANESSA VIEPRZ LOPES, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA contra REU: ADRIANO BORGES DE JESUS. Em audiência de conciliação houve proposta de acordo, o qual resultou frutífera, sendo a autocomposição reduzida a termo. Intimado, o Ministério Público do Estado apresentou parecer favorável para homologação, especificamente a respeito da regulamentação de guarda. Vieram os autos conclusos para homologação. É o necessário. Decido. Diante da autocomposição entre as partes e parecer favorável do MP no tocante à regulamentação de guarda e, por não vislumbrar irregularidades, a medida que se impõe é a homologação. Isso posto, HOMOLOGO por sentença para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo efetuado pelas partes que se regerá pelas cláusulas constantes reduzida a termo, consoante ata de audiência no ID. 92684803 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito na forma do art. 487, inc. III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos definitivamente, independentemente do trânsito em julgado, eis que inexiste interesse recursal, ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC). Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 8º, inciso III da Lei 3.896/16. Publicação e registros automáticos. Intimem-se. Cumpra-se. Vilhena/RO, 31 de agosto de 2023. Eli da Costa Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Guarda com genitor ou responsável no exterior Polo Ativo: Trata-se de ação de guarda cumulada com alimentos ajuizada por

Determinado o arquivamento

31/08/2023, 10:49

Documentos

PETIÇÃO

•22/09/2023, 15:21

SENTENÇA

•31/08/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003612-87.2023.8.22.0014. AUTORES: L. G. V. B. D. J., RUA MAMORÉ 10288 RESIDENCIAL SOL - 76985-106 - VILHENA - RONDÔNIA, J. M. V. B. D. J., RUA MAMORÉ 10288 RESIDENCIAL SOL - 76985-106 - VILHENA - RONDÔNIA, WANESSA VIEPRZ LOPES, RUA MAMORÉ 10288 RESIDENCIAL SOL - 76985-106 - VILHENA - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AVENIDA LUIZ MAZIERO 4320 JARDIM AMÉRICA - 76980-702 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS AUTORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: REU: ADRIANO BORGES DE JESUS, CPF nº 00968236235, ÁREA RURAL s/n ÁREA RURAL DE V - 76988-899 - VILHENA - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 15.624,00 SENTENÇA AUTORES: L. G. V. B. D. J., J. M. V. B. D. J., WANESSA VIEPRZ LOPES, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA contra REU: ADRIANO BORGES DE JESUS. Em audiência de conciliação houve proposta de acordo, o qual resultou frutífera, sendo a autocomposição reduzida a termo. Intimado, o Ministério Público do Estado apresentou parecer favorável para homologação, especificamente a respeito da regulamentação de guarda. Vieram os autos conclusos para homologação. É o necessário. Decido. Diante da autocomposição entre as partes e parecer favorável do MP no tocante à regulamentação de guarda e, por não vislumbrar irregularidades, a medida que se impõe é a homologação. Isso posto, HOMOLOGO por sentença para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo efetuado pelas partes que se regerá pelas cláusulas constantes reduzida a termo, consoante ata de audiência no ID. 92684803 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito na forma do art. 487, inc. III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos definitivamente, independentemente do trânsito em julgado, eis que inexiste interesse recursal, ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC). Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 8º, inciso III da Lei 3.896/16. Publicação e registros automáticos. Intimem-se. Cumpra-se. Vilhena/RO, 31 de agosto de 2023. Eli da Costa Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Guarda com genitor ou responsável no exterior Polo Ativo: Trata-se de ação de guarda cumulada com alimentos ajuizada por

01/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de WANESSA VIEPRZ LOPES em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO BORGES DE JESUS em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de LORENZO GABRIEL VIEPRZ BORGES DE JESUS em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de LORENZO GABRIEL VIEPRZ BORGES DE JESUS em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO BORGES DE JESUS em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL VIEPRZ BORGES DE JESUS em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de WANESSA VIEPRZ LOPES em 05/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.

Determinado o arquivamento

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