Execução Fiscal 7030044-95.2017.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7030044-95.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 13:32

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de AUTO POSTO SAO LUCAS LTDA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de IRLANDO PEREIRA CANSANCAO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2023.

08/11/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 7030044-95.2017.8.22.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO APELADO: IRLANDO PEREIRA CANSANCAO e outros INTIMAÇÃO Fica a parte Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-RO, 7 de novembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:33

Recebidos os autos

07/11/2023, 12:31

Juntada de termo de triagem

31/10/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Município de Porto Velho Procurador: Procurador-Geral do Município de Porto Velho Agravado: Irlando Pereira Cansancao Agravado: Auto Posto São Lucas Ltda Relator: DES. GLODNER LUIZ PAULETTO Interposto em 22/05/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA Agravo interno. Execução fiscal. Animus abandonandi. 1. Se, após ter havido a intimação da Fazenda para dar seguimento ao processo, ela permanecer inerte, cabe ao juiz determinar, por abandono da causa e sem enfrentamento do mérito, a extinção do processo. Inteligência do art. 485, III, do CPC. 2. Agravo não provido. Notificação - 7030044-95.2017.8.22.0001 Agravo em Apelação Origem: 7030044-95.2017.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2023, 07:47

Juntada de certidão

23/03/2023, 07:41

Documentos

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 11:05

DESPACHO

•28/07/2023, 09:16

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 06/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de AUTO POSTO SAO LUCAS LTDA em 17/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de IRLANDO PEREIRA CANSANCAO em 17/11/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(19)