Execução Fiscal 7006458-53.2018.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 378.000,00

Órgão julgador

Vilhena - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

JOSE MOISES PAIAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:02

Arquivado Provisoriamente

20/10/2025, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 13:12

Expedição de INTIMAÇÃO.

16/10/2025, 13:12

Conclusos para despacho

15/10/2025, 18:33

Processo Desarquivado

07/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:47

Arquivado Provisoramente

18/10/2023, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:55

Decorrido prazo de JOSE MOISES PAIAO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:27

Publicado DESPACHO em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: JOSE MOISES PAIAO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Ao que consta na certidão de Id 92960935, já houve a habiltação do crédito nos autos de inventário. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível email: [email protected] 7006458-53.2018.8.22.0014 Dívida Ativa (Execução Fiscal) Intime-se. Após, remetam-se os autos para o arquivo provisório. Vilhena quinta-feira, 31 de agosto de 2023 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:26

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:02

Arquivado Provisoriamente

20/10/2025, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 13:12

Expedição de INTIMAÇÃO.

16/10/2025, 13:12

Conclusos para despacho

15/10/2025, 18:33

Documentos

DESPACHO

•16/10/2025, 13:12

DESPACHO

•31/08/2023, 13:26

Processo Desarquivado

07/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:47

Arquivado Provisoramente

18/10/2023, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:55

Decorrido prazo de JOSE MOISES PAIAO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:27

Publicado DESPACHO em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: JOSE MOISES PAIAO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Ao que consta na certidão de Id 92960935, já houve a habiltação do crédito nos autos de inventário. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível email: [email protected] 7006458-53.2018.8.22.0014 Dívida Ativa (Execução Fiscal) Intime-se. Após, remetam-se os autos para o arquivo provisório. Vilhena quinta-feira, 31 de agosto de 2023 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 13:26

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:38

Processo Desarquivado

31/08/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:28

Arquivado Provisoramente

17/08/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 13:30

Conclusos para despacho

16/08/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:53

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 17:45

Juntada de certidão

06/07/2023, 11:49

Juntada de certidão

06/07/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:39

Juntada de certidão

28/06/2023, 13:38

Expedição de Ofício.

26/06/2023, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 13:20

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:18

Conclusos para despacho

01/06/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 13:13

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:01

Conclusos para decisão

28/04/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 07:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 12:18

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:33

Processo Desarquivado

05/04/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 18:17

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:59

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:05

Arquivado Provisoramente

17/03/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 17:58

Outras Decisões

17/03/2022, 12:56

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:41

Outras Decisões

17/01/2022, 11:18

Conclusos para despacho

14/06/2021, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2021, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 16:34

Outras Decisões

22/02/2021, 07:35

Conclusos para despacho

11/02/2021, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:01

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 10:19

Outras Decisões

18/12/2020, 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:02

Conclusos para despacho

22/10/2020, 17:26

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 11:44

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 09:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 08:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2019, 17:17

Conclusos para despacho

11/06/2019, 08:50

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2019, 16:19

Conclusos para despacho

25/02/2019, 11:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 19:18

Conclusos para despacho

22/02/2019, 17:24

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 09:55

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 17:25

Conclusos para despacho

04/02/2019, 12:34

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 10:15

Juntada de Petição de diligência

06/11/2018, 17:53

Mandado devolvido sorteio

06/11/2018, 17:53

Expedição de #Não preenchido#.

28/09/2018, 09:54

Expedição de Mandado.

28/09/2018, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 16:37

Conclusos para despacho

06/09/2018, 10:29

Distribuído por sorteio

06/09/2018, 10:29

DESPACHO

•31/08/2023, 13:26

DESPACHO

•16/08/2023, 13:30

DESPACHO

•23/06/2023, 13:20

DESPACHO

•11/05/2023, 13:13

DESPACHO

•17/04/2023, 12:18

DESPACHO

•17/03/2022, 17:58

DESPACHO

•17/03/2022, 12:56

DESPACHO

•17/01/2022, 11:18

DESPACHO

•22/02/2021, 07:35

DESPACHO

•18/12/2020, 19:28

DESPACHO

•11/06/2019, 17:17

DESPACHO

•25/02/2019, 16:19

DESPACHO

•22/02/2019, 19:18

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•16/10/2025, 13:12

DESPACHO

•31/08/2023, 13:26

DESPACHO

•31/08/2023, 13:26

DESPACHO

•16/08/2023, 13:30

DESPACHO

•23/06/2023, 13:20

DESPACHO

•11/05/2023, 13:13

DESPACHO

•17/04/2023, 12:18

DESPACHO

•17/03/2022, 17:58

DESPACHO

•17/03/2022, 12:56

DESPACHO

•17/01/2022, 11:18

DESPACHO

•22/02/2021, 07:35

DESPACHO

•18/12/2020, 19:28

DESPACHO

•11/06/2019, 17:17

DESPACHO

•25/02/2019, 16:19

DESPACHO

•22/02/2019, 19:18

DESPACHO

•19/02/2019, 17:24

DESPACHO

•11/09/2018, 16:37