Execução de Título Extrajudicial 7027231-85.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7027231-85.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LEIDE JANE OLIVEIRA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:02

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:25

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 18:52

Decorrido prazo de LEIDE JANE OLIVEIRA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:05

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:04

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:04

Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000221, AVENIDA MAMORÉ 3945, - DE 3645 A 4069 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-631 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: LEIDE JANE OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 00092119263, ESTRADA AREIA BRANCA 920, - DE 600 A 950 - LADO PAR AREIA BRANCA - 76808-760 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Requerente e requerido(a) resolveram entabular acordo extintivo da lide, requerendo a respectiva homologação judicial. Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais. POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes (Id. 94642800) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte e com fulcro no art. 51, caput, da LF 9.099/95, c/c 487, III, b, do NCPC (LF 13.105/2015), JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95) e a parte credora poderá requerer o desarquivamento e consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da LF 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 31 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Execução de Título Extrajudicial 7027231-85.2023.8.22.0001

01/09/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/08/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/08/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 10:29

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2023, 14:11

SENTENÇA

•31/08/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000221, AVENIDA MAMORÉ 3945, - DE 3645 A 4069 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-631 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: LEIDE JANE OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 00092119263, ESTRADA AREIA BRANCA 920, - DE 600 A 950 - LADO PAR AREIA BRANCA - 76808-760 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Requerente e requerido(a) resolveram entabular acordo extintivo da lide, requerendo a respectiva homologação judicial. Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais. POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes (Id. 94642800) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte e com fulcro no art. 51, caput, da LF 9.099/95, c/c 487, III, b, do NCPC (LF 13.105/2015), JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95) e a parte credora poderá requerer o desarquivamento e consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da LF 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 31 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Execução de Título Extrajudicial 7027231-85.2023.8.22.0001

01/09/2023, 00:00

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Decorrido prazo de LEIDE JANE OLIVEIRA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 05/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LEIDE JANE OLIVEIRA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 05/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 05/09/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(26)