Execução Fiscal 7015826-25.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 642,04

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACAULANDIA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA CARVALHO DOS SANTOS

OAB/RO 5941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2021, 13:13

Decorrido prazo de JOSE SOUZA SANTOS em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2021.

14/04/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:13

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

13/04/2021, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Apelante: José Souza Santos Advogada: Gabriela Carvalho dos Santos (OAB/RO 5941) Apelado: Município de Cacaulândia Procurador: Valdecir Batista (OAB/RO 4271) Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Distribuído em 10/06/2020 Adiado em 27/10/2020 Adiado em 03/11/2020 DECISÃO: "RECURSO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE Intimação - Processo:: 7015826-25.2018.8.22.0002 Apelação (PJe) Origem: 7015826-25.2018.8.22.0002 Ariquemes/1ª Vara Cível

08/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2020, 10:16

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 12:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 10:11

Juntada de Petição de recurso

04/03/2020, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 00:12

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

10/05/2021, 13:13

Decorrido prazo de JOSE SOUZA SANTOS em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2021.

14/04/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

CERTIDÃO

•09/02/2021, 12:25

ACÓRDÃO

•11/12/2020, 11:19

13/04/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:13

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

13/04/2021, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Apelante: José Souza Santos Advogada: Gabriela Carvalho dos Santos (OAB/RO 5941) Apelado: Município de Cacaulândia Procurador: Valdecir Batista (OAB/RO 4271) Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Distribuído em 10/06/2020 Adiado em 27/10/2020 Adiado em 03/11/2020 DECISÃO: "RECURSO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE Intimação - Processo:: 7015826-25.2018.8.22.0002 Apelação (PJe) Origem: 7015826-25.2018.8.22.0002 Ariquemes/1ª Vara Cível

08/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2020, 10:16

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 12:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 10:11

Juntada de Petição de recurso

04/03/2020, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 00:12

Publicado SENTENÇA em 10/02/2020.

06/02/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 08:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 18:15

Declarada decadência ou prescrição

04/02/2020, 18:15

Conclusos para decisão

22/10/2019, 17:39

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 09:45

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2019.

26/09/2019, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 01:18

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 11:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 11:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 09:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 12:55

Outras Decisões

30/07/2019, 12:26

Conclusos para despacho

09/04/2019, 11:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 11:14

Decorrido prazo de JOSE SOUZA SANTOS em 27/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 04:12

Juntada de diligência

20/02/2019, 22:11

Mandado devolvido sorteio

20/02/2019, 22:02

Juntada de Petição de diligência

20/02/2019, 22:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 12:28

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 10:36

Expedição de #Não preenchido#.

19/12/2018, 13:05

Expedição de Mandado.

19/12/2018, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018, 17:33

Conclusos para despacho

13/12/2018, 08:56

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 08:56

DESPACHO

•07/10/2020, 15:16

OUTROS DOCUMENTOS

•04/03/2020, 17:23

SENTENÇA

•04/02/2020, 18:15

DECISÃO

•30/07/2019, 12:26

DESPACHO

•18/12/2018, 17:33