Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
10/02/2026, 13:33
Transitado em Julgado em 10/02/2026
10/02/2026, 13:33
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 31492/2026
19/01/2026, 09:11
Protocolizada Petição 31492/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2026
19/01/2026, 08:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 27483/2026
15/01/2026, 16:01
Protocolizada Petição 27483/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026
15/01/2026, 15:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026
12/01/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2026, 01:09
Conheço do agravo de IRACIDE SILVA GOMES para não conhecer do Recurso Especial
08/01/2026, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026
08/01/2026, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
07/01/2026, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/01/2026, 15:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 3433/2026
07/01/2026, 15:11
Protocolizada Petição 3433/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2026
07/01/2026, 14:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/12/2025, 12:52
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•19/01/2026, 09:11
DECISÃO TERMINATIVA
•08/01/2026, 15:39
15/01/2026, 16:01
Protocolizada Petição 27483/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026
15/01/2026, 15:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026
12/01/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2026, 01:09
Conheço do agravo de IRACIDE SILVA GOMES para não conhecer do Recurso Especial
08/01/2026, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026
08/01/2026, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
07/01/2026, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/01/2026, 15:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 3433/2026
07/01/2026, 15:11
Protocolizada Petição 3433/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2026
07/01/2026, 14:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/12/2025, 12:52
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
01/12/2025, 12:52
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
01/12/2025, 12:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025
27/11/2025, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 01:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/11/2025, 22:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/11/2025, 22:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025
24/11/2025, 21:00
Determinada a distribuição do feito
24/11/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
10/11/2025, 12:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/11/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA