Execução Fiscal 7004653-34.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.143,23

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

R.R.M. DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:25

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 09:22

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:54

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:25

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/10/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•13/08/2024, 11:37

DECISÃO

•21/03/2024, 20:11

10/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 09:22

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:54

Conclusos para decisão

15/12/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 07:19

Decorrido prazo de R.R.M. DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 02:33

Publicado CITAÇÃO em 04/09/2023.

04/09/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7004653-34.2023.8.22.0000. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Executado: R.R.M. DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS CDA's: Nº: 17588/2022 CITAÇÃO DO EXECUTADO: R.R.M. DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 2.143,23 - Atualizado até 18/05/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: ID 95452713 "I - Proceda-se a citação por edital, advertindo a parte, contudo, quanto ao disposto no art. 258 do CPC/2015. II - Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se na forma de edital, nos termos do artigo 8º, IV da LEF, com prazo de 30 (trinta) dias, atendendo-se os requisitos do 257 do CPC/2015, para pagar a dívida, no prazo de 5 (cinco) dias, com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) CDA(s), ou garantir a execução. OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública Estadual." Porto Velho - RO, Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023. EVERTON FERREIRA DA SILVA (Assinatura Digital)

04/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/09/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 06:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/09/2023, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:31

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 06:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2023, 12:59

Conclusos para despacho

10/07/2023, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 06:55

Juntada de Petição de juntada de ar

05/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de certidão

23/05/2023, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 05:45

Conclusos para despacho

16/05/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 13:05

DESPACHO

•31/08/2023, 12:31

DECISÃO

•19/07/2023, 12:59

DESPACHO

•18/05/2023, 05:45