Execução de Título Extrajudicial 7043509-64.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 8.542,06

Órgão julgador

Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO AQUARIUS

CNPJ

Autor

CB PM RE 04270-9

Terceiro

SERGIO MARCELO DE LIMA BARBATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE MOURA BARROS

OAB/RO 7597·CPF·Representa: Autor

DANIEL CAMILO ARARIPE

OAB/RO 2806·CPF·Representa: Autor

ALCIR ALVES

OAB/RO 1630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 07:27

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO DE LIMA BARBATO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:53

Publicado DECISÃO em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:25

Determinado o arquivamento definitivo

07/10/2025, 11:25

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:00

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO DE LIMA BARBATO em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO DE LIMA BARBATO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:03

Publicado SENTENÇA em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2025, 04:22

Juntada de outras peças

01/09/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:58

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 07:27

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO DE LIMA BARBATO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:53

Publicado DECISÃO em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•07/10/2025, 11:25

SENTENÇA

•01/09/2025, 11:54

07/10/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:25

Determinado o arquivamento definitivo

07/10/2025, 11:25

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:00

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO DE LIMA BARBATO em 02/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO DE LIMA BARBATO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:03

Publicado SENTENÇA em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2025, 04:22

Juntada de outras peças

01/09/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:58

Homologada a Transação

01/09/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 18:38

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

29/08/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/08/2025, 03:55

Publicado DESPACHO em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 10:00

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 21:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:41

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO DE LIMA BARBATO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2025, 03:02

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:21

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO DE LIMA BARBATO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2025, 02:02

Publicado DESPACHO em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 15:13

Conclusos para despacho

23/05/2025, 15:38

Processo Desarquivado

23/05/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

13/05/2024, 16:39

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de RAFAEL DE MOURA BARROS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de ALCIR ALVES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:26

Decorrido prazo de SERGIO MARCELO DE LIMA BARBATO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 19:02

Publicado SENTENÇA em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO AQUARIUS, AVENIDA CALAMA 7777, COND. RESIDENCIAL AQUARIUS PLANALTO - 76825-481 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: DANIEL CAMILO ARARIPE, OAB nº RO2806, RAFAEL DE MOURA BARROS, OAB nº RO7597 REU: SERGIO MARCELO DE LIMA BARBATO, AVENIDA CALAMA 7773, QUADRA F CASA 13 COND. AQUARIUS PLANALTO - 76825-481 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: ALCIR ALVES, OAB nº RO1630 SENTENÇA Considerando tratar-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades entabulado pelas partes (id 95378519), o qual será regido pelas cláusulas e condições constantes no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7043509-64.2023.8.22.0001 Ante o exposto, JULGO EXTINTO a execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código do Processo Civil. Ficando ressalvada, todavia, a possibilidade de desarquivamento do feito e seu regular prosseguimento, em caso de inadimplência, desde de requerido pela parte exequente, independentemente do pagamento de taxa ou custas. Sem custas e sem honorários. Arquive-se imediatamente. Porto Velho, 1 de setembro de 2023.

04/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023, 08:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 22:15

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC

25/08/2023, 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/08/2023, 13:22

Audiência Conciliação - JEC realizada para 22/08/2023 12:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

22/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:58

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

22/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:57

Mandado devolvido sorteio

27/07/2023, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 19:17

Recebidos os autos.

19/07/2023, 18:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/07/2023, 18:37

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 18:36

Juntada de certidão

19/07/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 22:52

Audiência Conciliação - JEC designada para 22/08/2023 12:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

12/07/2023, 12:50

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 12:50

DESPACHO

•19/08/2025, 10:00

DESPACHO

•29/05/2025, 15:13

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/05/2024, 16:39

SENTENÇA

•01/09/2023, 08:37

SENTENÇA

•01/09/2023, 08:37