Execução de Título Extrajudicial 7017109-18.2020.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7017109-18.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE JORGE TAVARES PACHECO em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:20

Decorrido prazo de LEILA MARIA DE OLIVEIRA PACHECO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de JOSE JORGE TAVARES PACHECO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:04

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 08:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/09/2023, 08:51

Publicado SENTENÇA em 04/09/2023.

04/09/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7017109-18.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590 EXECUTADOS: JOSE JORGE TAVARES PACHECO, LEILA MARIA DE OLIVEIRA PACHECO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Assunto: Transação Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Vistos etc, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em desfavor de JOSE JORGE TAVARES PACHECO, LEILA MARIA DE OLIVEIRA PACHECO. As partes anunciaram autocomposição e requereram homologação. Isso posto, regularizado o instrumento, lícito o objeto e as partes capazes, sem vício de vontade aparente na formalização e efetivação da transação, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo entabulado entre as partes id. 93876251, que se regerá pelas cláusulas e condições ali expostas. Via de consequência, EXTINGO o feito, conforme art. 924, III, e 925 do CPC. No sentido de que com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 e art. 924, inciso II, ambos do CPC/2015, desnecessária a suspensão do feito. Com fulcro no art. 90, §3º, CPC, dispensa-se a executada de pagar as custas finais. A presente decisão transita em julgado na data da publicação, uma vez que a manifestação da parte implica renúncia tácita ao prazo recursal. P. R. I e arquive-se. Porto Velho/RO, 1 de setembro de 2023. Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601

04/09/2023, 00:00

Homologada a Transação

01/09/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:11

Homologada a Transação

01/09/2023, 11:11

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:52

Processo Desarquivado

02/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 13:33

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2023, 11:11

SENTENÇA

•01/09/2023, 11:11

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de JOSE JORGE TAVARES PACHECO em 06/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEILA MARIA DE OLIVEIRA PACHECO em 06/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE JORGE TAVARES PACHECO em 06/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Publicado SENTENÇA em 04/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

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