Execução de Título Extrajudicial 7024271-93.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.628,77

Órgão julgador

Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN - RO4545 EXECUTADO: MARGARIDA MONIQUE SILVA BAPTISTA TEIXEIRA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL expedida em seu favor. Porto Velho (RO), 25 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7024271-93.2022.8.22.0001

26/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN - RO4545 EXECUTADO: MARGARIDA MONIQUE SILVA BAPTISTA TEIXEIRA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias, para expedição de certidão de crédito. Porto Velho (RO), 4 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7024271-93.2022.8.22.0001

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 09:28

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de MARGARIDA MONIQUE SILVA BAPTISTA TEIXEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 02:41

Todas as movimentações(49)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN - RO4545 EXECUTADO: MARGARIDA MONIQUE SILVA BAPTISTA TEIXEIRA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL expedida em seu favor. Porto Velho (RO), 25 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7024271-93.2022.8.22.0001

26/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN - RO4545 EXECUTADO: MARGARIDA MONIQUE SILVA BAPTISTA TEIXEIRA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias, para expedição de certidão de crédito. Porto Velho (RO), 4 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7024271-93.2022.8.22.0001

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 09:28

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de MARGARIDA MONIQUE SILVA BAPTISTA TEIXEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 02:41

Publicado DECISÃO em 04/09/2023.

04/09/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN, OAB nº RO4545 EXECUTADO: MARGARIDA MONIQUE SILVA BAPTISTA TEIXEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7024271-93.2022.8.22.0001 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em desfavor de MARGARIDA MONIQUE SILVA BAPTISTA TEIXEIRA, ambos devidamente qualificados nos autos. Verifico que houve várias tentativas de satisfação o crédito, restando negativas todas as diligências realizadas Realizada a tentativa de penhora via SISBAJUD, a mesma não foi concretizada em razão de insuficiência de valores nas contas bancárias da parte executada. Em consulta ao sistema Renajud constatou-se a inexistência de veículos registrados em nome da parte Executada. Por fim, em consulta ao sistema INFOJUD, constatou-se a ausência de bens declarados à Receita Federal. Analisando os autos, observa-se já terem sido realizadas várias tentativas de satisfação o crédito, restando negativas todas as diligências. Diz o artigo 53, § 4º, da Lei Federal 9.099/95: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos a parte exequente. Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei Federal 9.099/95 c/c Enunciado nº 75 do FONAJE. Providencie a CPE a expedição de certidão de crédito. Sem custas ou honorários face ao disposto no artigo 54 da Lei 9.099/95, que se trata de lei especial a reger o procedimento. Publicado e registrado eletronicamente. Determino o encaminhamento de informações das diligências ao Sistema de Custas para registro. Serve o presente como comunicação (intimação via sistema, carta, mandado). Porto Velho, 1 de setembro de 2023.

04/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:14

Conclusos para decisão

16/05/2023, 16:16

Decorrido prazo de MARGARIDA MONIQUE SILVA BAPTISTA TEIXEIRA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 08:51

Publicado DECISÃO em 11/04/2023.

13/04/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2023, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 07:55

Conclusos para decisão

07/10/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 11:36

Mandado devolvido sorteio

29/09/2022, 21:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 11:16

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 11:28

Mandado devolvido dependência

01/08/2022, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 08:10

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:54

Mandado devolvido sorteio

18/05/2022, 10:53

Decorrido prazo de MARGARIDA MONIQUE SILVA BAPTISTA TEIXEIRA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MINEIRO LTDA - EPP em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:19

Decorrido prazo de ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:13

Publicado DESPACHO em 11/05/2022.

10/05/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 01:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 09:20

Expedição de Mandado.

08/05/2022, 00:56

Outras Decisões

06/05/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 17:25

Conclusos para despacho

07/04/2022, 14:50

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 14:50

Documentos

DECISÃO

•01/09/2023, 11:14

DECISÃO

•01/09/2023, 11:14

DECISÃO

•05/04/2023, 07:55

DESPACHO

•06/05/2022, 17:25