Execução Fiscal 7009557-65.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.379,23

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

JCA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

JCA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

JCA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

JCA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

CONSTRUTORA SOFIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 11:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/11/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 00:42

Publicado SENTENÇA em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:41

Determinado o arquivamento

08/11/2024, 10:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 08:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 08:25

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOFIA LTDA - ME em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 14:54

Conclusos para despacho

01/10/2024, 09:33

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 11:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/11/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 00:42

Publicado SENTENÇA em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2024, 10:41

SENTENÇA

•08/11/2024, 10:41

08/11/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:41

Determinado o arquivamento

08/11/2024, 10:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 08:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 08:25

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOFIA LTDA - ME em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 14:54

Conclusos para despacho

01/10/2024, 09:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2024, 09:33

Juntada de Petição de outras peças

24/09/2024, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 01:16

Publicado DESPACHO em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:24

Conclusos para decisão

31/07/2024, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOFIA LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOFIA LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 01:40

Publicado DESPACHO em 17/07/2024.

17/07/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

11/03/2024, 12:45

Conclusos para despacho

26/02/2024, 09:30

Juntada de Petição de ofício

23/02/2024, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 10:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOFIA LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 04:33

Publicado DESPACHO em 05/02/2024.

05/02/2024, 04:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:07

Conclusos para decisão

20/10/2023, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOFIA LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:56

Publicado DESPACHO em 04/09/2023.

04/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: CONSTRUTORA SOFIA LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7009557-65.2021.8.22.0001 Vistos, Intime-se a Fazenda Pública para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de quinze dias. Após, conclusos para análise do pedido de penhora de ativos financeiros. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 1 de setembro de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 12:01

Conclusos para decisão

06/03/2023, 16:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOFIA LTDA - ME em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:30

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.

02/01/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/01/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 23:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/12/2022, 23:48

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:24

Conclusos para despacho

02/09/2022, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2022, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de JCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de juntada de ar

20/07/2022, 09:51

Juntada de Petição de certidão

15/06/2022, 14:11

Juntada de certidão

09/06/2022, 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 14:38

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 08:50

Mandado devolvido dependência

20/04/2022, 16:56

Juntada de Petição de diligência

20/04/2022, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 08:36

Juntada de Petição de diligência

08/04/2022, 13:24

Mandado devolvido competência exclusiva

08/04/2022, 13:24

Juntada de certidão

01/04/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:55

Juntada de certidão

19/11/2021, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2021, 13:31

Expedição de Mandado.

29/09/2021, 13:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:44

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2021, 18:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:19

Juntada de Petição de juntada de ar

08/04/2021, 07:58

Juntada de Petição de certidão

31/03/2021, 23:47

Decorrido prazo de JCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 00:41

Publicado DESPACHO em 09/03/2021.

08/03/2021, 00:41

Determinada Requisição de Informações

05/03/2021, 10:06

Outras Decisões

05/03/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 10:06

Conclusos para despacho

05/03/2021, 09:11

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 09:11

DESPACHO

•01/10/2024, 14:54

DESPACHO

•09/09/2024, 12:32

DESPACHO

•16/07/2024, 17:32

DESPACHO

•02/02/2024, 09:07

DESPACHO

•01/09/2023, 12:01

DESPACHO

•01/09/2023, 12:01

DECISÃO

•29/12/2022, 23:48

DESPACHO

•10/03/2021, 07:43

DESPACHO

•05/03/2021, 10:06