Execução Fiscal 7002443-14.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.141,08

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de ciência

23/02/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 10/02/2026.

09/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 18:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7000391-06.2026.8.22.0010

06/02/2026, 18:14

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/02/2026, 18:14

Conclusos para despacho

02/02/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

14/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

14/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:36

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:08

Todas as movimentações(76)

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de ciência

23/02/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 10/02/2026.

Documentos

SENTENÇA

•31/03/2026, 13:52

DESPACHO

•06/02/2026, 18:14

09/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 18:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7000391-06.2026.8.22.0010

06/02/2026, 18:14

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/02/2026, 18:14

Conclusos para despacho

02/02/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

14/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

14/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:36

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:10

Publicado DECISÃO em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 06:45

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2025, 06:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2025, 06:45

Expedição de INTIMAÇÃO.

08/11/2025, 06:45

Conclusos para decisão

23/10/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 12:51

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/10/2025, 01:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:47

Juntada de certidão

01/10/2025, 17:46

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:41

Publicado DESPACHO em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000

31/01/2024, 10:15

Conclusos para decisão

04/10/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:24

Publicado DESPACHO em 04/09/2023.

04/09/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO MANIFESTAÇÃO QUANTO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A São Tomás apresentou Exceção de Pré-Executividade. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7002443-14.2022.8.22.0010 Intime-se o Município de Rolim de Moura para conhecimento e manifestação, no prazo de dez dias. Juntar processo administrativo tributário atualizado, reclamação administrativa feita pelo executado-excipiente e matrícula do imóvel. Após, conclusos. Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura/RO, 1 de setembro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

04/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:12

Conclusos para despacho

24/05/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:24

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:28

Mandado devolvido sorteio

24/04/2023, 15:59

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 12:32

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023, 09:37

Conclusos para despacho

16/11/2022, 19:00

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 09:04

Juntada de Petição de outras peças

01/11/2022, 14:06

Publicado DESPACHO em 25/10/2022.

24/10/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 16:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/09/2022, 12:10

Conclusos para despacho

14/09/2022, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/07/2022, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2022, 15:18

Conclusos para despacho

11/04/2022, 15:17

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 15:17

DECISÃO

•08/11/2025, 06:45

DECISÃO

•01/10/2025, 17:46

DECISÃO

•01/10/2025, 17:46

DECISÃO

•01/10/2025, 17:46

DECISÃO

•01/10/2025, 17:46

DESPACHO

•31/01/2024, 10:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2023, 15:22

DESPACHO

•01/09/2023, 13:54

DESPACHO

•01/09/2023, 13:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 09:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 09:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 09:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 09:12

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•31/03/2026, 13:52

DESPACHO

•06/02/2026, 18:14

DECISÃO

•08/11/2025, 06:45

DECISÃO

•01/10/2025, 17:46

DECISÃO

•01/10/2025, 17:46

DECISÃO

•01/10/2025, 17:46

DECISÃO

•01/10/2025, 17:46

DESPACHO

•31/01/2024, 10:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2023, 15:22

DESPACHO

•01/09/2023, 13:54

DESPACHO

•01/09/2023, 13:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 09:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 09:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 09:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 09:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 09:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 09:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2023, 09:12

DESPACHO

•17/03/2023, 09:37

DESPACHO

•20/10/2022, 16:03

DESPACHO

•01/07/2022, 15:18