Execução Fiscal 7002405-02.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.156,73

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de ciência

24/04/2026, 13:48

Publicado DESPACHO em 08/04/2026.

07/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:41

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/04/2026, 16:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7001817-53.2026.8.22.0010

06/04/2026, 16:41

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de ciência

18/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de outras peças

12/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/03/2026, 17:13

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de ciência

24/04/2026, 13:48

Publicado DESPACHO em 08/04/2026.

07/04/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•06/04/2026, 16:41

DECISÃO

•04/03/2026, 17:13

06/04/2026, 16:41

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/04/2026, 16:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7001817-53.2026.8.22.0010

06/04/2026, 16:41

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de ciência

18/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de outras peças

12/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/03/2026, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 17:13

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/03/2026, 17:13

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

14/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

14/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:34

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:09

Publicado DECISÃO em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 09:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2025, 09:42

Expedição de INTIMAÇÃO.

08/11/2025, 09:42

Conclusos para decisão

23/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 12:22

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/10/2025, 01:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:43

Juntada de certidão

01/10/2025, 17:42

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:36

Publicado DESPACHO em 01/02/2024.

01/02/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000

31/01/2024, 10:11

Conclusos para decisão

04/10/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 14:56

Publicado DESPACHO em 04/09/2023.

04/09/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO MANIFESTAÇÃO QUANTO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A São Tomás apresentou Exceção de Pré-Executividade. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7002405-02.2022.8.22.0010 Intime-se o Município de Rolim de Moura para conhecimento e manifestação, no prazo de dez dias. Juntar processo administrativo tributário atualizado, reclamação administrativa feita pelo executado-excipiente e matrícula do imóvel. Após, conclusos. Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura/RO, 1 de setembro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

04/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 12:59

Conclusos para despacho

25/05/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 12:53

Mandado devolvido sorteio

18/04/2023, 20:37

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 12:32

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023, 09:45

Conclusos para despacho

17/11/2022, 07:39

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 09:04

Juntada de Petição de outras peças

01/11/2022, 13:11

Publicado DESPACHO em 25/10/2022.

24/10/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 15:51

Conclusos para despacho

13/09/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 10:45

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:22

Publicado DESPACHO em 06/07/2022.

05/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2022, 00:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/07/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2022, 15:06

Conclusos para despacho

11/04/2022, 12:04

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 12:04

DECISÃO

•08/11/2025, 09:42

DECISÃO

•01/10/2025, 17:42

DECISÃO

•01/10/2025, 17:42

DECISÃO

•01/10/2025, 17:42

DECISÃO

•01/10/2025, 17:42

DESPACHO

•31/01/2024, 10:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2023, 13:26

DESPACHO

•01/09/2023, 13:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 12:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 12:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 12:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 12:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 12:59

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•06/04/2026, 16:41

DECISÃO

•04/03/2026, 17:13

DECISÃO

•08/11/2025, 09:42

DECISÃO

•01/10/2025, 17:42

DECISÃO

•01/10/2025, 17:42

DECISÃO

•01/10/2025, 17:42

DECISÃO

•01/10/2025, 17:42

DESPACHO

•31/01/2024, 10:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/09/2023, 13:26

DESPACHO

•01/09/2023, 13:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 12:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 12:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 12:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 12:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 12:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 12:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 12:59

DESPACHO

•17/03/2023, 09:45

DESPACHO

•20/10/2022, 15:51

DESPACHO

•01/07/2022, 15:06