Execução Fiscal 0138452-19.2005.8.22.0101 - TJRO

Execução Fiscal 0138452-19.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:02

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 12:12

Decorrido prazo de BARRIGA VERDE DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 19:08

Distribuído por migração de sistemas

04/09/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 01:52

Publicado DECISÃO em 04/09/2023.

04/09/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: BARRIGA VERDE DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Gabinete); (69) 3309-7056 (Sala de Audiências); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0138452-19.2005.8.22.0101 Vistos, Nos termos da tese vinculante fixada no Resp 1.340.553, julgado no rito dos recursos repetitivos, tendo em vista a ausência de localização de patrimônio da executada, iniciou-se de forma automática a suspensão por um ano do art. 40 da Lei 6.830/80 em 16/03/2022 (ID 74582461). Após, encaminhe-se ao arquivo provisório até 16/03/2028. À CPE: ao remeter o processo ao arquivo observe-se o movimento processual da TPU "861/245". A credora poderá requerer o desarquivamento dos autos, a qualquer tempo, desde que localizado o devedor ou encontrados bens. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 1 de setembro de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

04/09/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:32

Conclusos para despacho

29/03/2023, 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:01

Decorrido prazo de BARRIGA VERDE DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:37

Publicado DESPACHO em 01/03/2023.

28/02/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2023, 00:12

Documentos

DECISÃO

•01/09/2023, 17:32

DESPACHO

•24/02/2023, 16:39

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 09/11/2023 23:59.

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de BARRIGA VERDE DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 27/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Distribuído por migração de sistemas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

Publicado DECISÃO em 04/09/2023.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 27/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de BARRIGA VERDE DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 22/03/2023 23:59.

Publicado DESPACHO em 01/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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