Agravo em Recurso Especial 0000794-90.2014.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CESAR MESSIAS LINO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/08/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562136/2024

02/07/2024, 15:51

Protocolizada Petição 562136/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

01/07/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024, 15:00

Não conhecido o recurso de CESAR MESSIAS LINO

28/06/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024, 18:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/06/2024, 15:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 15:00