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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2008

Valor da Causa

R$ 30.546,92

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

BRUNO LEONARDO M EV. PINTO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO

OAB/RO 3585·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

BRUNO LEONARDO M EV. PINTO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PIEMONTE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO

CPF

Reu

AUGUSTO CESAR MASSARO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2026, 11:36

Expedição de INTIMAÇÃO.

13/05/2026, 11:36

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de PIEMONTE VEICULOS LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MASSARO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:49

Publicado DESPACHO em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(282)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2026, 11:36

Expedição de INTIMAÇÃO.

13/05/2026, 11:36

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/02/2026 23:59.

Documentos

DECISÃO

•13/05/2026, 11:36

DESPACHO

•22/09/2025, 00:07

05/02/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de PIEMONTE VEICULOS LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MASSARO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:49

Publicado DESPACHO em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 00:07

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de PIEMONTE VEICULOS LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:16

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MASSARO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025, 00:26

Publicado DESPACHO em 27/02/2025.

27/02/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2025, 09:18

Conclusos para despacho

18/11/2024, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 18:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 18:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MASSARO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 01:41

Publicado DESPACHO em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2024, 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:26

Conclusos para despacho

01/12/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2023, 14:35

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MASSARO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:55

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: PIEMONTE VEICULOS LTDA, BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO, AUGUSTO CESAR MASSARO - ADVOGADO DOS EXECUTADOS: BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO, OAB nº RO3585 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0027384-68.2008.8.22.0001 Vistos, Defiro o pleito da Exequente. Para realização de diligências no âmbito administrativo, suspendo o trâmite processual por dois meses. Decorrido o lapso temporal, intime-se a Fazenda para que se manifeste em termos de efetivo prosseguimento em cinco dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 2 de setembro de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 03:15

Publicado DESPACHO em 04/09/2023.

04/09/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: PIEMONTE VEICULOS LTDA, BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO, AUGUSTO CESAR MASSARO - ADVOGADO DOS EXECUTADOS: BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO, OAB nº RO3585 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0027384-68.2008.8.22.0001 Vistos, Defiro o pleito da Exequente. Para realização de diligências no âmbito administrativo, suspendo o trâmite processual por dois meses. Decorrido o lapso temporal, intime-se a Fazenda para que se manifeste em termos de efetivo prosseguimento em cinco dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 2 de setembro de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

04/09/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2023, 09:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:18

Conclusos para despacho

14/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 02:16

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2023, 10:41

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MASSARO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:41

Juntada de certidão

03/05/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:36

Publicado DESPACHO em 18/04/2023.

17/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 18:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/11/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 10:00

Conclusos para despacho

30/09/2022, 11:19

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2022, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/08/2022 23:59.

05/09/2022, 09:19

Juntada de certidão

14/07/2022, 07:33

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MASSARO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 10:12

Publicado DESPACHO em 18/05/2022.

17/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 08:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2022, 08:07

Decorrido prazo de PIEMONTE VEICULOS LTDA em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:38

Conclusos para despacho

18/04/2022, 01:57

Juntada de Petição de outras peças

17/04/2022, 20:09

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2022.

28/03/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:21

Decorrido prazo de PIEMONTE VEICULOS LTDA em 09/02/2022 23:59.

22/02/2022, 02:30

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MASSARO em 09/02/2022 23:59.

22/02/2022, 02:30

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO em 09/02/2022 23:59.

22/02/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 07:15

Publicado DESPACHO em 15/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/12/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 15:04

Decorrido prazo de PIEMONTE VEICULOS LTDA em 08/11/2021 23:59.

11/11/2021, 13:40

Conclusos para despacho

08/11/2021, 11:13

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2021, 15:35

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2021.

13/10/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:31

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MASSARO em 26/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:16

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2021, 00:12

Publicado DESPACHO em 04/08/2021.

03/08/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 17:58

Outras Decisões

30/07/2021, 17:58

Conclusos para despacho

26/07/2021, 18:24

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:06

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MASSARO em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:30

Decorrido prazo de PIEMONTE VEICULOS LTDA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2021, 03:24

Publicado DESPACHO em 01/06/2021.

31/05/2021, 03:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 16:38

Outras Decisões

27/05/2021, 16:38

Conclusos para despacho

07/05/2021, 08:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 11:05

Decorrido prazo de PIEMONTE VEICULOS LTDA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2021, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2021.

08/04/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:23

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MASSARO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:46

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:45

Decorrido prazo de PIEMONTE VEICULOS LTDA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 01:22

Publicado DESPACHO em 28/10/2020.

27/10/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

26/10/2020, 12:56

Conclusos para despacho

20/10/2020, 17:39

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:36

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MASSARO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:15

Decorrido prazo de PIEMONTE VEICULOS LTDA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:11

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:10

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MASSARO em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:35

Publicado DESPACHO em 18/09/2020.

17/09/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 18:56

Outras Decisões

15/09/2020, 18:56

Conclusos para despacho

11/09/2020, 19:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 00:21

Publicado DESPACHO em 02/09/2020.

01/09/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/08/2020, 08:22

Outras Decisões

29/08/2020, 08:22

Conclusos para despacho

20/08/2020, 14:41

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 18:29

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MASSARO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:40

Decorrido prazo de PIEMONTE VEICULOS LTDA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:36

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 01:02

Publicado DECISÃO em 01/07/2020.

30/06/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 10:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/06/2020, 10:02

Conclusos para despacho

03/06/2020, 17:40

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 01:45

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MASSARO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:55

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:14

Decorrido prazo de PIEMONTE VEICULOS LTDA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:14

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

26/03/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 16:49

Outras Decisões

24/03/2020, 16:49

Conclusos para despacho

17/03/2020, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 09:53

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MASSARO em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 02:16

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 02:11

Decorrido prazo de PIEMONTE VEICULOS LTDA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2020, 01:12

Publicado DESPACHO em 27/02/2020.

26/02/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 12:08

Outras Decisões

21/02/2020, 12:08

Decorrido prazo de PIEMONTE VEICULOS LTDA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 03:02

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MASSARO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 03:01

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 03:01

Conclusos para despacho

28/01/2020, 09:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 14:02

Publicado DESPACHO em 27/01/2020.

23/01/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 09:46

Outras Decisões

17/01/2020, 09:16

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 09:16

Conclusos para despacho

12/11/2019, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 06:43

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 00:31

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 14:45

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MASSARO em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 13:18

Juntada de documento de comprovação

23/08/2019, 11:20

Juntada de documento de comprovação

14/08/2019, 13:17

Juntada de documento de comprovação

12/08/2019, 15:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019, 00:42

Publicado SENTENÇA em 05/08/2019.

02/08/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 18:38

Acolhida a exceção de pré-executividade

31/07/2019, 18:38

Conclusos para despacho

31/05/2019, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:41

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 08:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 18:10

Juntada de Petição de expediente

26/04/2019, 07:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2018, 12:33

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 04:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2018, 08:27

Juntada de ofício

17/04/2018, 08:04

Juntada de ofício

17/04/2018, 08:03

Juntada de outros documentos

26/03/2018, 17:41

Juntada de outros documentos

26/03/2018, 17:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/03/2018, 11:01

Conclusos para despacho

10/01/2018, 07:13

Juntada de Petição de petição

12/12/2017, 13:34

Expedição de Outros documentos.

24/11/2017, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2017, 10:37

Juntada de Petição de petição

24/10/2017, 10:40

Conclusos para despacho

13/10/2017, 16:57

Juntada de expediente

13/10/2017, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 03:30

Expedição de Outros documentos.

14/09/2017, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2017, 10:48

Conclusos para despacho

18/08/2017, 12:36

Juntada de Petição de petição

15/08/2017, 08:19

Expedição de Outros documentos.

31/07/2017, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 08:48

Conclusos para despacho

27/06/2017, 17:37

Juntada de Petição de petição

09/06/2017, 12:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2017, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 10:31

Conclusos para despacho

05/05/2017, 12:39

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO em 24/04/2017 23:59:59.

01/05/2017, 21:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 10:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2017, 17:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2017, 17:53

Juntada de certidão

31/03/2017, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2017, 00:01

Publicado CERTIDÃO em 03/04/2017.

31/03/2017, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2017, 07:02

Distribuído por migração de sistemas

29/03/2017, 09:05

DESPACHO

•26/02/2025, 09:18

DESPACHO

•26/02/2025, 09:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/11/2024, 11:17

DESPACHO

•08/07/2024, 15:18

DESPACHO

•02/09/2023, 09:05

DESPACHO

•02/09/2023, 09:05

DESPACHO

•13/04/2023, 14:31

DESPACHO

•16/05/2022, 08:07

DESPACHO

•13/12/2021, 09:49

DESPACHO

•30/07/2021, 17:58

DESPACHO

•02/06/2021, 11:42

DESPACHO

•27/05/2021, 16:38

DESPACHO

•26/10/2020, 12:56

Todos os documentos(31)

DECISÃO

•13/05/2026, 11:36

DESPACHO

•22/09/2025, 00:07

DESPACHO

•26/02/2025, 09:18

DESPACHO

•26/02/2025, 09:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/11/2024, 11:17

DESPACHO

•08/07/2024, 15:18

DESPACHO

•02/09/2023, 09:05

DESPACHO

•02/09/2023, 09:05

DESPACHO

•13/04/2023, 14:31

DESPACHO

•16/05/2022, 08:07

DESPACHO

•13/12/2021, 09:49

DESPACHO

•30/07/2021, 17:58

DESPACHO

•02/06/2021, 11:42

DESPACHO

•27/05/2021, 16:38

DESPACHO

•26/10/2020, 12:56

DESPACHO

•16/09/2020, 15:40

DESPACHO

•15/09/2020, 18:56

DESPACHO

•29/08/2020, 08:22

DECISÃO

•29/06/2020, 10:02

DESPACHO

•25/03/2020, 11:27

DESPACHO

•24/03/2020, 16:49

DESPACHO

•21/02/2020, 14:54

DESPACHO

•21/02/2020, 12:08

DESPACHO

•17/01/2020, 09:16

SENTENÇA

•23/08/2019, 13:18

SENTENÇA

•31/07/2019, 18:38

DECISÃO

•23/03/2018, 11:01

DESPACHO

•24/11/2017, 10:37

DESPACHO

•14/09/2017, 10:48

DESPACHO

•31/07/2017, 08:48

DESPACHO

•31/05/2017, 10:30