Execução Fiscal 7002465-05.2018.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.277,06

Órgão julgador

Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:54

Juntada de certidão

08/05/2026, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de PEDRO FELICIANO DO COUTO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 26/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 19:36

Expedição de INTIMAÇÃO.

24/02/2026, 19:36

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 14:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:03

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:54

Juntada de certidão

08/05/2026, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 15:10

Documentos

DECISÃO

•24/02/2026, 19:36

DECISÃO

•30/10/2025, 08:57

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Decorrido prazo de PEDRO FELICIANO DO COUTO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 26/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 19:36

Expedição de INTIMAÇÃO.

24/02/2026, 19:36

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 14:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2025, 08:57

Decorrido prazo de PEDRO FELICIANO DO COUTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Conclusos para despacho

22/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 17:40

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de juntada de ar

19/08/2025, 12:00

Juntada de certidão

08/08/2025, 08:45

Juntada de certidão

23/06/2025, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/06/2025, 01:39

Publicado DECISÃO em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 12:02

Determinada diligência

10/06/2025, 12:02

em cooperação judiciária

10/06/2025, 12:02

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:30

Decorrido prazo de PEDRO FELICIANO DO COUTO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 01:30

Publicado DESPACHO em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2024, 13:33

Conclusos para despacho

01/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 10:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:38

Decorrido prazo de PEDRO FELICIANO DO COUTO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de PEDRO FELICIANO DO COUTO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:18

Decorrido prazo de PEDRO FELICIANO DO COUTO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:19

Decorrido prazo de PEDRO FELICIANO DO COUTO em 08/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 00:32

Publicado DESPACHO em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2023, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2023, 10:17

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 10:09

Publicado CITAÇÃO em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 02:25

Juntada de certidão

27/11/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 11:16

Publicado DECISÃO em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Municipio de Cerejeiras ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS EXECUTADO: PEDRO FELICIANO DO COUTO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo nº: 7002465-05.2018.8.22.0013 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Vistos. Considerando que o executado se encontra em lugar incerto e não sabido e considerando as diversas diligências realizadas para sua localização (§3º do art. 256, do CPC), as quais restaram infrutíferas, defiro a citação por edital. Expeça-se o Edital, com prazo de 20 (vinte) dias, e publique-se nos moldes do 257, inciso II, do CPC, disponibilizando-o na plataforma de editais deste E.TJRO, bem como na plataforma do CNJ. Quanto a esta última, dispensa-se a providência caso ainda não esteja disponível. O prazo de pagamento e de defesa inicia-se após o término do prazo de dilação de 20 dias, nos termos do artigo 231, inciso IV, do CPC. Decorrido o prazo da citação por edital sem apresentação de defesa, nomeio curador especial. Remetam-se à Defensoria Pública para manifestação (art. 72, II do CPC/2015). Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO/ PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, 15 de novembro de 2023. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz (a) de Direito

16/11/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 07:32

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:35

Juntada de juntada de ar

13/11/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 20:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:02

Juntada de juntada de ar

07/11/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de juntada de ar

26/10/2023, 12:50

Juntada de certidão

24/10/2023, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 08:02

Juntada de Petição de juntada de ar

18/10/2023, 09:34

Juntada de certidão

06/10/2023, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:17

Decorrido prazo de PEDRO FELICIANO DO COUTO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 07:59

Publicado DESPACHO em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Municipio de Cerejeiras ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS EXECUTADO: PEDRO FELICIANO DO COUTO, CPF nº 37380451634 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: Municipio de Cerejeiras, AV DAS NAÇÕES 1919 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO: PEDRO FELICIANO DO COUTO, CPF nº 37380451634, AVENIDA (BECO) MARACANÃ 692 PEROBAS - 32040-692 - CONTAGEM - MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] 7002465-05.2018.8.22.0013 Vistos. Por ora, indefiro o requerimento de citação por edital, visto que não foram esgotadas as tentativas de localização da parte executada. Realizada consulta ao sistema disponíveis a este Juízo, foram localizados diversos endereços registrados em nome do executado, conforme espelhos anexos. Diante disso, intime-se o exequente, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique em qual dos endereços encontrados deseja que a tentativa de intimação seja efetuada. Após, DETERMINO, desde já, que se proceda o necessário para nova tentativa de citação/intimação do executado. Não logrando êxito, seja nas consulta ou no cumprimento do mandado, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Cerejeiras, segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 10:51

Conclusos para despacho

14/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 15:29

Mandado devolvido dependência

26/07/2023, 12:33

Juntada de certidão

15/05/2023, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:14

Juntada de certidão

07/03/2023, 08:11

Juntada de certidão

17/01/2023, 07:45

Juntada de certidão

03/11/2022, 10:58

Decorrido prazo de OUTROS em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:22

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2022, 11:34

Juntada de certidão

02/03/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 09:22

Expedição de Ofício.

04/02/2022, 07:39

Expedição de Carta precatória.

15/09/2021, 11:03

Juntada de certidão

15/09/2021, 10:35

Expedição de Carta precatória.

02/12/2020, 18:06

Juntada de certidão

02/12/2020, 16:17

Juntada de certidão

06/07/2020, 09:12

Expedição de Carta precatória.

25/06/2020, 11:24

Expedição de Carta precatória.

23/06/2020, 11:29

Juntada de certidão

23/06/2020, 11:17

Juntada de certidão

19/06/2020, 10:15

Outras Decisões

31/07/2019, 17:04

Conclusos para despacho

01/07/2019, 16:08

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 12:20

Juntada de certidão

29/05/2019, 11:58

Decorrido prazo de PEDRO FELICIANO DO COUTO em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 07:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 08:54

Mandado devolvido sorteio

24/03/2019, 20:20

Juntada de Petição de diligência

24/03/2019, 20:20

Juntada de Petição de petição

18/01/2019, 09:00

Expedição de #Não preenchido#.

07/01/2019, 09:09

Expedição de Mandado.

07/01/2019, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 18:54

Conclusos para despacho

17/12/2018, 11:04

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 11:04

DECISÃO

•10/06/2025, 12:02

DESPACHO

•01/07/2024, 13:33

DESPACHO

•30/11/2023, 10:17

DECISÃO

•15/11/2023, 07:32

DESPACHO

•04/09/2023, 10:51

DESPACHO

•31/07/2019, 17:03

DESPACHO

•17/12/2018, 18:54