Execução de Título Extrajudicial 7001588-59.2023.8.22.0023 - TJRO

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 07:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:39

Decorrido prazo de SILVANA NARCISO PINTO TEOTONIO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de SILVANA NARCISO PINTO TEOTONIO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 07:22

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

24/10/2023, 16:42

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2023.

23/10/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 03:23

Publicado SENTENÇA em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 7001588-59.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADO: SILVANA NARCISO PINTO TEOTONIO, CPF nº 08128304747 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADO: SILVANA NARCISO PINTO TEOTONIO, CPF nº 08128304747, RUA RIO MADEIRA 3873 CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE – SICOOB CREDIP em face de SILVANA NARCISO PINTO TEOTONIO e JOCIMAR CARLOS TEOTONIO. As partes transacionaram (id. n. 97477727). Vieram os autos conclusos. É o sucinto relatório. DECIDO. A autocomposição das partes é sempre o melhor caminho para pôr fim à lide, eis que o faz de acordo com a vontade delas. O CPC consagrou, no bojo do art. 3º, §2º, o princípio da promoção pelo Estado da solução por autocomposição, consagrando a Resolução 125 do CNJ. A conciliação, doravante, passa a ser uma política pública, uma meta do Estado e que deve ser estimulada não só por este, mas também por todos os envolvidos no processo. Assim, considerando que as partes entabularam acordo e que este respeita o seu melhor interesse, sua homologação é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes, nos termos do documento de id. n. 97477727, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, EXTINGO O FEITO com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Quanto ao pedido de suspensão do processo até o pagamento integral do débito, indefiro, eis que tal providência se mostra inviável. Além disso, o arquivamento do processo não trará nenhum prejuízo a parte exequente, pois em caso de descumprimento da avença, poderá a parte autora requerer o desarquivamento dos autos. Com fundamento no art. 8º, inciso III, da Lei n. 3.896/2016, isento o pagamento das custas finais. Honorários advocatícios conforme acordado. Libere-se eventuais bens penhorados. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, nada mais pendente, arquiva-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz (a) de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001588-59.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADO: SILVANA NARCISO PINTO TEOTONIO, CPF nº 08128304747 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADO: SILVANA NARCISO PINTO TEOTONIO, CPF nº 08128304747, RUA RIO MADEIRA 3873 CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE – SICOOB CREDIP em face de SILVANA NARCISO PINTO TEOTONIO e JOCIMAR CARLOS TEOTONIO. As partes transacionaram (id. n. 97477727). Vieram os autos conclusos. É o sucinto relatório. DECIDO. A autocomposição das partes é sempre o melhor caminho para pôr fim à lide, eis que o faz de acordo com a vontade delas. O CPC consagrou, no bojo do art. 3º, §2º, o princípio da promoção pelo Estado da solução por autocomposição, consagrando a Resolução 125 do CNJ. A conciliação, doravante, passa a ser uma política pública, uma meta do Estado e que deve ser estimulada não só por este, mas também por todos os envolvidos no processo. Assim, considerando que as partes entabularam acordo e que este respeita o seu melhor interesse, sua homologação é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes, nos termos do documento de id. n. 97477727, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, EXTINGO O FEITO com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Quanto ao pedido de suspensão do processo até o pagamento integral do débito, indefiro, eis que tal providência se mostra inviável. Além disso, o arquivamento do processo não trará nenhum prejuízo a parte exequente, pois em caso de descumprimento da avença, poderá a parte autora requerer o desarquivamento dos autos. Com fundamento no art. 8º, inciso III, da Lei n. 3.896/2016, isento o pagamento das custas finais. Honorários advocatícios conforme acordado. Libere-se eventuais bens penhorados. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, nada mais pendente, arquiva-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz (a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:01

Homologada a Transação

20/10/2023, 13:01

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

17/10/2023, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 17:46

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.

17/10/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Processo: 7001588-59.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogado do(a) EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 EXECUTADO: SILVANA NARCISO PINTO TEOTONIO INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pelo oficial de justiça ID 97149087. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:07

Mandado devolvido sorteio

09/10/2023, 07:09

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de SILVANA NARCISO PINTO TEOTONIO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 10:53

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:13

Publicado DESPACHO em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001588-59.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADO: SILVANA NARCISO PINTO TEOTONIO, CPF nº 08128304747 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADO: SILVANA NARCISO PINTO TEOTONIO, CPF nº 08128304747, RUA RIO MADEIRA 3873 CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. A parte autora pretende a execução por quantia certa de título(s) extrajudicial(is) que, em tese, corresponde(m) a obrigação certa, líquida e exigível. As custas iniciais foram recolhidas e comprovadas no id. n. 94807050. 1. Cite-se a parte executada para tomar conhecimento da presente demanda e para que, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, pague o valor da dívida, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, além das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo da majoração na hipótese de oposição de embargos (artigo 829 do Código de Processo Civil). 2. Havendo o pagamento voluntário e total no prazo assinalado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada. 3. Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à penhora e à avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito exequendo e acessórios. Sendo o caso, o Oficial de Justiça deve efetuar a constrição sobre o(s) bem(ns) indicado(s) pela parte credora na petição inicial. 4. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a juntada do mandado de citação aos autos (artigo 231 do Código de Processo Civil). 5. Contudo, se a parte executada, no prazo de oposição dos embargos, reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, incluindo custas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento parcelado do quantum remanescente, em até 06 (seis) vezes, com o acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil. 5.1 Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 6. Autorizo o uso das prerrogativas do artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. 7. Havendo penhora/arresto, intime-se a parte demandante, através do(a) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende a hasta pública, adjudicação ou liberação do bem. 7.1 Decorrido tal prazo in albis, renove-se a conclusão. 8. Caso a parte exequente requeira a hasta pública, esta deverá ocorrer por meio eletrônico. 9. Na hipótese de penhora de bem(ns) imóvel(is) e sendo a parte executada casada, intime-se o cônjuge. 10. Havendo interesse da parte exequente na busca por ativos financeiros, através do SISBAJUD, ou veículos, via RENAJUD, em nome do executado, o pedido deverá ser instruído com o comprovante de recolhimento das custas relativas às diligências vindicadas, nos termos do artigo 17 da Lei nº. 3.896/2016 (Regimento de Custas). 11. Caso seja requerido, expeça-se certidão premonitória, nos moldes do artigo 828 do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/OFÍCIO/MANDADO/PRECATÓRIA/PENHORA/AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO São Francisco do Guaporé, segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 15:14

Conclusos para despacho

17/08/2023, 13:24

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 13:24

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 17/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de SILVANA NARCISO PINTO TEOTONIO em 17/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 17/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de SILVANA NARCISO PINTO TEOTONIO em 31/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Publicado SENTENÇA em 23/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

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