Inquérito Policial 0001330-58.2015.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Inquérito Policial 0001330-58.2015.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 10:46

Juntada de certidão

09/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de ROBERTO MENDES DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:20

Publicado DECISÃO em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001330-58.2015.8.22.0021. Classe: Inquérito Policial Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INDICIADO: ROBERTO MENDES DA SILVA INDICIADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Vieram os autos conclusos para decidir acerca da promoção pelo arquivamento do feito. Após analisar os autos, tendo em vista o contexto processual e as informações apresentadas, acolho a manifestação ministerial pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, os quais adoto como razão de decidir, sendo assim, defiro a Cota Ministerial e determino o arquivamento do presente feito com as cautelas e anotações de praxe, em relação ao crime mencionado, nos termos do artigo 395, III, do Código de Processo Penal. Ressalvadas as hipóteses dos arts. 18 e 28 do CPP. Expeça-se o necessário. Disposições a CPE. 1) Após, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA INDICIADO: ROBERTO MENDES DA SILVA, CPF nº 38671581268, - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001330-58.2015.8.22.0021. Classe: Inquérito Policial Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INDICIADO: ROBERTO MENDES DA SILVA INDICIADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Vieram os autos conclusos para decidir acerca da promoção pelo arquivamento do feito. Após analisar os autos, tendo em vista o contexto processual e as informações apresentadas, acolho a manifestação ministerial pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, os quais adoto como razão de decidir, sendo assim, defiro a Cota Ministerial e determino o arquivamento do presente feito com as cautelas e anotações de praxe, em relação ao crime mencionado, nos termos do artigo 395, III, do Código de Processo Penal. Ressalvadas as hipóteses dos arts. 18 e 28 do CPP. Expeça-se o necessário. Disposições a CPE. 1) Após, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA INDICIADO: ROBERTO MENDES DA SILVA, CPF nº 38671581268, - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001330-58.2015.8.22.0021. Classe: Inquérito Policial Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INDICIADO: ROBERTO MENDES DA SILVA INDICIADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Vieram os autos conclusos para decidir acerca da promoção pelo arquivamento do feito. Após analisar os autos, tendo em vista o contexto processual e as informações apresentadas, acolho a manifestação ministerial pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, os quais adoto como razão de decidir, sendo assim, defiro a Cota Ministerial e determino o arquivamento do presente feito com as cautelas e anotações de praxe, em relação ao crime mencionado, nos termos do artigo 395, III, do Código de Processo Penal. Ressalvadas as hipóteses dos arts. 18 e 28 do CPP. Expeça-se o necessário. Disposições a CPE. 1) Após, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA INDICIADO: ROBERTO MENDES DA SILVA, CPF nº 38671581268, - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA

05/09/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

04/09/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:00

Conclusos para decisão

29/06/2023, 11:32

Distribuído por migração de sistemas

29/06/2023, 11:12

Documentos

DECISÃO

•04/09/2023, 13:00