Inquérito Policial 0000576-82.2016.8.22.0021 - TJRO

Inquérito Policial 0000576-82.2016.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 10:48

Juntada de certidão

09/10/2023, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 20:54

Decorrido prazo de Em Apuração em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:28

Publicado DECISÃO em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000576-82.2016.8.22.0021. Classe: Inquérito Policial Assunto: Homicídio Qualificado, Homicídio qualificado ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO, Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INDICIADO: EM APURAÇÃO INDICIADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Vieram os autos conclusos para decidir acerca da promoção pelo arquivamento do feito. Após analisar os autos, tendo em vista o contexto processual e as informações apresentadas, acolho a manifestação ministerial pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, os quais adoto como razão de decidir, sendo assim, defiro a Cota Ministerial e determino o arquivamento do presente feito com as cautelas e anotações de praxe, em relação ao crime mencionado, nos termos do artigo 395, III, do Código de Processo Penal. Ressalvadas as hipóteses dos arts. 18 e 28 do CPP. Expeça-se o necessário. Disposições a CPE. 1) Após, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO, CPF nº DESCONHECIDO, Ministério Público do Estado de Rondônia,, CENTRO CENTRO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA INDICIADO: EM APURAÇÃO, CPF nº DESCONHECIDO

05/09/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

04/09/2023, 13:02

Determinado o arquivamento

04/09/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:02

Conclusos para decisão

01/09/2023, 10:36

Distribuído por migração de sistemas

25/08/2023, 09:08

Documentos

DECISÃO

•04/09/2023, 13:02

DECISÃO

•04/09/2023, 13:02

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de Em Apuração em 22/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Ministério Público em 22/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado DECISÃO em 05/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Determinado o arquivamento

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Distribuído por migração de sistemas