Execução de Título Extrajudicial 7054567-64.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.510,35

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 21:37

Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 00:54

Publicado DESPACHO em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 10:53

Juntada de certidão

30/05/2025, 08:53

Conclusos para despacho

30/05/2025, 08:51

Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 15:27

Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 12:37

Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:11

Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:55

Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025, 04:26

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 21:37

Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 00:54

Publicado DESPACHO em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 10:53

Juntada de certidão

30/05/2025, 08:53

Conclusos para despacho

30/05/2025, 08:51

Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 15:27

Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 12:37

Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:11

Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:55

Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025, 04:26

Publicado NOTIFICAÇÃO em 02/04/2025.

02/04/2025, 04:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/04/2025, 11:45

Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025, 00:11

Publicado SENTENÇA em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:06

Homologada a Transação

17/02/2025, 08:06

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2025, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 13/01/2025.

13/01/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 08:21

Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024, 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024, 07:57

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 16:04

Juntada de Petição de custas

13/09/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:19

Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 00:14

Publicado DECISÃO em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 08:11

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 01:43

Publicado DESPACHO em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 15:04

Conclusos para decisão

09/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de custas

02/04/2024, 17:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2024.

20/03/2024, 01:37

Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:52

Publicado DECISÃO em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 07:56

Conclusos para decisão

12/12/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 18:07

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2023.

24/11/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7054567-64.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO LOPES BILIATTO - RO10076, PEDRO ABIB HECKTHEUER - RO6907 EXECUTADO: PRISCILA NOGUEIRA MELGAR INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:35

Mandado devolvido dependência

23/10/2023, 20:30

Decorrido prazo de PEDRO ABIB HECKTHEUER em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de PRISCILA NOGUEIRA MELGAR em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 04:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.

25/09/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7054567-64.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO LOPES BILIATTO - RO10076, PEDRO ABIB HECKTHEUER - RO6907 EXECUTADO: PRISCILA NOGUEIRA MELGAR INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 05 dias, intimada da certidão ID 95856396. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:39

Publicado DESPACHO em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO LOPES BILIATTO, OAB nº RO10076A, PEDRO ABIB HECKTHEUER, OAB nº RO6907 EXECUTADO: PRISCILA NOGUEIRA MELGAR DESPACHO 1- EXECUTADO: PRISCILA NOGUEIRA MELGAR Porto Velho 4 de setembro de 2023 Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7054567-64.2023.8.22.0001 Defiro a expedição de certidão premonitória em favor da parte exequente, nos termos do art. 828, CPC. Proceda à CPE o necessário. 2- Fica intimada a parte exequente, via advogado, para comprovar o pagamento das custas iniciais (2% do valor da causa), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC. 3- Decorrendo in albis o prazo, certifique e voltem os autos conclusos para extinção. 4- Pagas as custas: Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 dias, efetue o pagamento da dívida, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC), ou, no prazo de 15 dias úteis, oponha embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do CPC. No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Fixo honorários advocatícios de 10%, a serem pagos pelo executado (Art. 827, CPC). No caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (§1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até 20%, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (§2º). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC. Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, CPC). Nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (§1º). Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa (§2º). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (§3º). 5- Sendo positiva a citação e havendo a penhora de bens, a parte executada poderá requerer a substituição da penhora no prazo de 10 dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do CPC. 6- Formulado o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar no prazo de 05 dias úteis. 7- Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 8- Havendo a citação e não sendo localizados bens pelo oficial de justiça, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado do crédito, indicar bens à penhora ou requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem, mediante o pagamento das taxas, conforme art. 17 da Lei de Custas do TJ/RO. 9- Em caso de inércia do advogado da parte exequente, intime-a pessoalmente, por carta AR, para dar impulso ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e §1º do CPC. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO. A petição inicial e os documentos que instruem a inicial poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ. Não tendo condições de constituir advogado a parte requerida deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na AV. Jorge Teixeira, 1722-Embratel, Porto Velho-RO, 76820-846, nesta. AV. Jorge Teixeira, 1722-Embratel, Porto Velho-RO, 76820-846, nesta.

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:28

Conclusos para despacho

01/09/2023, 15:41

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 15:41

Documentos

DESPACHO

•30/06/2025, 10:53

SENTENÇA

•17/02/2025, 08:06

DECISÃO

•25/06/2024, 08:11

DESPACHO

•20/05/2024, 15:04

DECISÃO

•01/03/2024, 07:56

DESPACHO

•04/09/2023, 13:28

DESPACHO

•04/09/2023, 13:28

05/09/2023, 00:00