Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2023, 16:45
Decorrido prazo de ANDRE CUNHA LAGO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023, 00:45
Decorrido prazo de JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 00:28
Documentos
DESPACHO
•23/05/2024, 12:53
ACÓRDÃO
•03/04/2024, 11:31
Determinado o arquivamento
23/05/2024, 12:53
Conclusos para despacho
22/05/2024, 17:16
Juntada de certidão
22/05/2024, 17:15
Juntada de certidão
22/05/2024, 17:13
Expedição de Ofício.
22/05/2024, 16:54
Recebidos os autos
24/04/2024, 12:51
Juntada de termo de triagem
24/04/2024, 12:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2023, 16:45
Decorrido prazo de ANDRE CUNHA LAGO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023, 00:45
Decorrido prazo de JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 00:28
Decorrido prazo de 1º Vara Criminal de Porto Velho-RO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 00:23
Decorrido prazo de ANDRE CUNHA LAGO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 00:23
Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2023.
19/09/2023, 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023, 19:18
Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 7053828-91.2023.8.22.0001.
REQUERENTE: ANDRE CUNHA LAGO - CPF: 001.555.562-31 - JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS - OAB RO2844 - CPF: 717.849.692-49 (ADVOGADO) REPRESENTADO: Ministério Público do Estado de Rondônia ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da sentença de Id 96129033. Porto Velho, 15 de setembro de 2023
Intimação - Classe: REABILITAÇÃO (1291)
18/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/09/2023, 14:47
Expedição de Outros documentos.
15/09/2023, 14:47
Julgado procedente o pedido
14/09/2023, 12:24
Julgado procedente o pedido
14/09/2023, 12:24
Conclusos para decisão
13/09/2023, 10:23
Juntada de Petição de parecer
12/09/2023, 09:53
Publicado DESPACHO em 05/09/2023.
05/09/2023, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro Fórum Geral Desembargador César Montenegro | Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho - RO| Central de Atendimento Criminal (69) 3309-7001 | Central de Atendimento ao Advogado: (69) 3309-7004 | E-mail: [email protected]
DESPACHO
Processo: 7053828-91.2023.8.22.0001.
PODER JUDICIÁRIO DO Assunto: Reabilitação Classe: Petição Criminal Advogado(s): Jorge Felype Aguiar - OAB/RO 2844
Vistos. Retifique-se a classe processual. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação e/ou requerimentos que entender pertinentes. Após, retornem os autos conclusos para análise. Porto Velho - RO, segunda-feira, 4 de setembro de 2023. Roberta Cristina Garcia Macedo Juíza de Direito
05/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/09/2023, 16:50
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para REABILITAÇÃO (1291)
04/09/2023, 16:43
Expedição de Outros documentos.
04/09/2023, 13:41
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023, 13:41
Conclusos para decisão
01/09/2023, 15:53
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência