Inventário 7015130-50.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 393.405,06

Órgão julgador

Porto Velho - 3ª Vara de Família e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Inventário · Porto Velho - 3ª Vara de Familia

Partes do Processo

EMILIA ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

ELIANE ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

EMILE ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE PATRICIA HURTADO MADUENO

OAB/RO 1013·CPF·Representa: Autor

MARLON DIEGO BRAVO HURTADO

OAB/RO 12037·CPF·Representa: Autor

HAILTON OTERO RIBEIRO DE ARAUJO

OAB/RO 529·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARLOS DO PRADO

OAB/RO 2701·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

EMILIA ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

ELIANE ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

EMILE ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Reu

MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA

CPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EMILIA ALMEIDA DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de ELIANE ALMEIDA DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de EMILE ALMEIDA DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de EMILE ALMEIDA DA SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:09

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2026.

07/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2026, 13:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:55

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/05/2026, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 11:17

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/05/2026, 11:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:03

Todas as movimentações(307)

Decorrido prazo de EMILIA ALMEIDA DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de ELIANE ALMEIDA DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de EMILE ALMEIDA DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de EMILE ALMEIDA DA SILVA em 12/05/2026 23:59.

Documentos

DECISÃO

•06/05/2026, 11:17

SENTENÇA

•16/04/2026, 07:44

13/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:09

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2026.

07/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2026, 13:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:55

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/05/2026, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 11:17

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/05/2026, 11:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:03

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:58

Publicado SENTENÇA em 22/04/2026.

17/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:44

Expedição de INTIMAÇÃO.

16/04/2026, 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 07:44

Homologada a Transação

16/04/2026, 07:44

Expedição de INTIMAÇÃO.

16/04/2026, 07:44

Conclusos para despacho

26/03/2026, 21:06

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de EMILE ALMEIDA DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 04/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 14:27

Expedição de INTIMAÇÃO.

02/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de EMILE ALMEIDA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

21/12/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:00

Publicado DECISÃO em 19/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/12/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 10:37

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/12/2025, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:22

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de EMILIA ALMEIDA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de EMILE ALMEIDA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de ELIANE ALMEIDA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:37

Publicado DECISÃO em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 10:36

Conclusos para despacho

24/09/2025, 05:39

Decorrido prazo de ELIANE ALMEIDA DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2025, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 09:56

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/04/2025, 15:49

Decorrido prazo de EMILIA ALMEIDA DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:03

Decorrido prazo de EMILE ALMEIDA DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:33

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de ELIANE ALMEIDA DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025, 01:01

Publicado DECISÃO em 25/03/2025.

25/03/2025, 01:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/03/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025, 10:40

Expedido alvará de levantamento

24/03/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

04/02/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de ELIANE ALMEIDA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de EMILE ALMEIDA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de EMILIA ALMEIDA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:03

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 07:54

Publicado DESPACHO em 30/10/2024.

30/10/2024, 07:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/10/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 12:32

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:03

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:57

Publicado DESPACHO em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:01

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 08:16

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de EMILE ALMEIDA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de EMILIA ALMEIDA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de EMILIA ALMEIDA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de EMILE ALMEIDA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de ELIANE ALMEIDA DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 04:19

Publicado DESPACHO em 29/07/2024.

29/07/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 15:00

Conclusos para despacho

28/06/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:59

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 01:18

Publicado DESPACHO em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:09

Conclusos para despacho

11/03/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:10

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:02

Expedição de Alvará.

25/01/2024, 13:04

Publicado DESPACHO em 25/01/2024.

25/01/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 11:24

Conclusos para despacho

23/01/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:53

Decorrido prazo de HAILTON OTERO RIBEIRO DE ARAUJO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:35

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2023.

27/11/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 04:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2023, 10:35

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:48

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 18:17

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) 3217-1246 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 7015130-50.2022.8.22.0001. REQUERENTE: ELIANE ALMEIDA DA SILVA e outros (2) Advogados do(a) REQUERENTE: CRISTIANE PATRICIA HURTADO MADUENO - RO1013, HAILTON OTERO RIBEIRO DE ARAUJO - RO529 Advogado do(a) REQUERENTE: CRISTIANE PATRICIA HURTADO MADUENO - RO1013 REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO Fica a parte AUTORA intimada acerca do despacho id 94012502: "[...] 3. Com a juntada do laudo, manifestem-se os interessados, em 15 dias.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INVENTÁRIO (39)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:51

Mandado devolvido sorteio

31/08/2023, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2023, 10:25

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 06:51

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 14:04

Conclusos para despacho

15/06/2023, 12:57

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:47

Decorrido prazo de HAILTON OTERO RIBEIRO DE ARAUJO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 16:14

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2023.

27/03/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2023, 03:40

Publicado DESPACHO em 28/03/2023.

27/03/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2023, 03:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2023, 09:46

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:01

Conclusos para despacho

02/03/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 07:55

Decorrido prazo de EMILIA ALMEIDA DA SILVA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:57

Decorrido prazo de EMILIA ALMEIDA DA SILVA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:56

Decorrido prazo de EMILE ALMEIDA DA SILVA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:53

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:41

Decorrido prazo de ELIANE ALMEIDA DA SILVA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:40

Decorrido prazo de EMILE ALMEIDA DA SILVA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:39

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:33

Decorrido prazo de HAILTON OTERO RIBEIRO DE ARAUJO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:32

Decorrido prazo de HAILTON OTERO RIBEIRO DE ARAUJO em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:32

Decorrido prazo de ELIANE ALMEIDA DA SILVA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:32

Decorrido prazo de CRISTIANE PATRICIA HURTADO MADUENO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/02/2023, 01:01

Publicado DESPACHO em 17/02/2023.

16/02/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 08:31

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 15:37

Conclusos para despacho

02/02/2023, 06:18

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 22:01

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)

25/01/2023, 21:32

Publicado DESPACHO em 26/01/2023.

25/01/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2023, 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:02

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 12:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:43

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 13:12

Juntada de certidão

18/10/2022, 07:52

Publicado DESPACHO em 23/09/2022.

22/09/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2022, 21:17

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:04

Juntada de certidão

19/09/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2022, 14:43

Conclusos para despacho

13/09/2022, 08:38

Juntada de certidão

13/09/2022, 08:23

Decorrido prazo de EMILIA ALMEIDA DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de EMILE ALMEIDA DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:13

Decorrido prazo de CRISTIANE PATRICIA HURTADO MADUENO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de ELIANE ALMEIDA DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:10

Publicado DESPACHO em 05/09/2022.

02/09/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 07:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 17:53

Conclusos para despacho

26/08/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 11:58

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2022.

10/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/08/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 17:42

Expedição de Alvará.

07/08/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/06/2022 23:59.

26/07/2022, 09:53

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2022.

20/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2022, 21:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:26

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 11:22

Juntada de certidão

26/05/2022, 13:54

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2022.

25/05/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 12:03

Outras Decisões

20/05/2022, 11:40

Conclusos para despacho

19/05/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 11:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 19:43

Juntada de certidão

04/05/2022, 19:42

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:18

Decorrido prazo de MARIA LENIZE DE ALMEIDA DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 31/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:13

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2022.

27/04/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:16

Juntada de certidão

25/04/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:16

Outras Decisões

14/04/2022, 10:26

Conclusos para despacho

11/04/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 15:56

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2022.

06/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 19:34

Publicado DECISÃO em 05/04/2022.

04/04/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 01:04

Expedição de Termo de Compromisso.

03/04/2022, 19:15

Outras Decisões

01/04/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:46

Conclusos para despacho

31/03/2022, 16:11

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

31/03/2022, 15:47

Publicado DESPACHO em 10/03/2022.

09/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 19:04

Outras Decisões

07/03/2022, 19:04

Conclusos para despacho

07/03/2022, 10:21

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 10:21

DECISÃO

•02/03/2026, 14:27

DECISÃO

•17/12/2025, 10:37

DECISÃO

•14/10/2025, 10:36

DECISÃO

•07/08/2025, 09:56

DECISÃO

•24/03/2025, 10:40

DECISÃO

•24/03/2025, 10:40

DESPACHO

•29/10/2024, 12:32

DESPACHO

•29/10/2024, 12:32

DESPACHO

•16/09/2024, 13:11

DESPACHO

•26/07/2024, 15:00

DESPACHO

•17/05/2024, 12:45

DESPACHO

•24/01/2024, 11:24

DECISÃO

•24/11/2023, 10:35

Todos os documentos(28)

DECISÃO

•06/05/2026, 11:17

SENTENÇA

•16/04/2026, 07:44

DECISÃO

•02/03/2026, 14:27

DECISÃO

•17/12/2025, 10:37

DECISÃO

•14/10/2025, 10:36

DECISÃO

•07/08/2025, 09:56

DECISÃO

•24/03/2025, 10:40

DECISÃO

•24/03/2025, 10:40

DESPACHO

•29/10/2024, 12:32

DESPACHO

•29/10/2024, 12:32

DESPACHO

•16/09/2024, 13:11

DESPACHO

•26/07/2024, 15:00

DESPACHO

•17/05/2024, 12:45

DESPACHO

•24/01/2024, 11:24

DECISÃO

•24/11/2023, 10:35

DECISÃO

•31/07/2023, 14:04

DESPACHO

•24/03/2023, 09:45

DESPACHO

•15/02/2023, 08:30

DESPACHO

•23/01/2023, 19:02

OUTROS DOCUMENTOS

•18/10/2022, 07:52

DESPACHO

•20/09/2022, 21:17

DESPACHO

•13/09/2022, 14:43

DESPACHO

•31/08/2022, 17:53

DECISÃO

•17/07/2022, 21:38

DECISÃO

•20/05/2022, 11:40

DESPACHO

•14/04/2022, 10:26

DECISÃO

•01/04/2022, 12:46

DESPACHO

•07/03/2022, 19:04