—

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 42.638,05

Órgão julgador

Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Porto Velho - Juizado da Fazenda Pública

Partes do Processo

GABRIEL ANDRE RUBIN

CPF

Autor

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/05/2024

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA IDARON em 15/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de GABRIEL ANDRE RUBIN em 13/05/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

Publicado SENTENÇA em 25/04/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA IDARON em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de GABRIEL ANDRE RUBIN em 05/02/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Conta Atualizada

Todas as movimentações(98)