Usucapião 7007315-38.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 25.331,40

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Usucapião · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MARCELO MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLI DE CLOVIS NANCIR DA SILVA

Terceiro

CLOVIS NANCIR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO BURATTO OLIVEIRA

OAB/RO 12729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 10:52

Juntada de certidão

08/04/2025, 10:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/04/2025, 10:42

Decorrido prazo de TERCEIROS E INTERESSADOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2025, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2025.

22/01/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 07:19

Juntada de certidão

21/01/2025, 07:18

Expedição de Edital.

20/01/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:01

Publicado SENTENÇA em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 17:01

Julgado procedente o pedido

10/11/2024, 17:01

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 10:52

Juntada de certidão

08/04/2025, 10:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/04/2025, 10:42

Decorrido prazo de TERCEIROS E INTERESSADOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•10/11/2024, 17:01

SENTENÇA

•10/11/2024, 17:01

22/01/2025, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2025.

22/01/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 07:19

Juntada de certidão

21/01/2025, 07:18

Expedição de Edital.

20/01/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:01

Publicado SENTENÇA em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 17:01

Julgado procedente o pedido

10/11/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2024, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:51

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 12:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de ofício

24/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 01:19

Publicado DECISÃO em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024, 15:42

Conclusos para decisão

23/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 01:59

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:11

Decorrido prazo de CLOVIS NANCIR DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 04:19

Publicado CITAÇÃO em 14/05/2024.

14/05/2024, 04:19

Juntada de certidão

13/05/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:10

Expedição de Edital.

08/05/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 09:26

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:40

Juntada de certidão

25/04/2024, 12:27

Juntada de Petição de certidão

25/04/2024, 12:20

Juntada de certidão

29/02/2024, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:27

Decorrido prazo de CLOVIS NANCIR DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de Confinantes em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de Confinantes em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de Confinantes em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de Confinantes em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 07:23

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

05/12/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 00:25

Publicado DECISÃO em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 19:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CLOVIS NANCIR DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:24

Conclusos para despacho

05/09/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:27

Publicado DESPACHO em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MARCELO MONTEIRO DA SILVA Advogado(a) do Requerente/Exequente: MARCOS ROBERTO BURATTO OLIVEIRA, OAB nº RO12729 Requerido(a)/Executado(a): ESPÓLIO DE CLOVIS NANCIR DA SILVA Advogado(a) do Requerido/Executado(a): SEM ADVOGADO(S) Inicial carece de diversas emendas. A matrícula juntada com a inicial é referente a um imóvel com área de 450m² (Num. 95600815 - Pág. 6). Por outro lado, pretende-se a usucapião de uma área de 300m² (Num. 95600801 - Pág. 2). O contrato fala em parte ideal (Num. 95600814 - Pág. 8). Assim, JUNTE matrícula atualizada (já com o memorial descritivo) da área que se pretende usucapir. A certidão juntada com a inicial está vencida. Sem isso nem há como proferir sentença ou tampouco registrar ato decorrente à margem da matrícula. Observem-se os arts. 319, VI e 320, ambos do CPC. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 4 de setembro de 2023., 15:27 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7007315-38.2023.8.22.0010 Requerente/

05/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:27

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 11:07

DECISÃO

•16/08/2024, 15:42

DECISÃO

•27/11/2023, 08:39

DESPACHO

•04/09/2023, 15:27

DESPACHO

•04/09/2023, 15:27