Agravo em Recurso Especial 7018967-26.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 7ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

FABRICIO DA SILVA BARROS

CPF

Autor

PATRICIA DA SILVA BARROS

CPF

Autor

FERNANDO DA SILVA BARROS

CPF

Autor

POLIANA DA SILVA BARROS

CPF

Autor

PAULA CRISTINA DA SILVA BARROS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FABRICIO DA SILVA BARROS

CPF

Autor

PATRICIA DA SILVA BARROS

CPF

Autor

FERNANDO DA SILVA BARROS

CPF

Autor

POLIANA DA SILVA BARROS

CPF

Autor

PAULA CRISTINA DA SILVA BARROS

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

FERNANDA DA SILVA BARROS

CPF

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

JOSE EDUARDO GUIDI

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/08/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668937/2023

05/07/2023, 14:41

Protocolizada Petição 668937/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2023

05/07/2023, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023, 19:48

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo

30/06/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/06/2023, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 597568/2023

19/06/2023, 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/06/2023, 19:14

Protocolizada Petição 597568/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023, 19:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

02/03/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/02/2023, 23:10

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/08/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668937/2023

05/07/2023, 14:41

Protocolizada Petição 668937/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2023

05/07/2023, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/02/2023, 23:10

03/07/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023, 19:48

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo

30/06/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/06/2023, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 597568/2023

19/06/2023, 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/06/2023, 19:14

Protocolizada Petição 597568/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023, 19:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

02/03/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/02/2023, 23:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/02/2023, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/02/2023, 16:41

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1834270 (2019/0254623-6)

07/02/2023, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2023, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/02/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022, 14:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/11/2022, 11:39