Execução de Título Extrajudicial 7054803-16.2023.8.22.0001 - TJRO

Decorrido prazo de CRISTIANO MENEZES ALVES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de AGENORA RODRIGUES ALVES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:54

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:52

Decorrido prazo de AGENORA RODRIGUES ALVES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de CRISTIANO MENEZES ALVES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:02

Publicado SENTENÇA em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7054803-16.2023.8.22.0001 Assunto: Prestação de Serviços Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA, OAB nº RO11632, SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301 EXECUTADOS: AGENORA RODRIGUES ALVES, CRISTIANO MENEZES ALVES EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Proposta a presente ação, as partes noticiaram a realização de composição amigável extrajudicial e o submeteram para homologação e extinção do feito. Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que tenha validade legal e reconheço a satisfação da obrigação, julgando extinto o feito na forma do artigo 487, III, alínea "b" do CPC. Em face da grande quantidade de processos em andamento na vara e da necessidade de melhor orientar as rotinas cartorárias, assim como o fato de que eventual continuação do feito poderá ser feita nos próprios autos, mediante simples pedido de desarquivamento, providencie-se desde logo o arquivamento do feito. Sem custas, pois o acordo foi realizado antes da prolação da sentença. Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho, 16 de novembro de 2023 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO.

17/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:26

Homologada a Transação

16/11/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 14:01

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

03/11/2023, 09:39

Mandado devolvido sorteio

25/10/2023, 17:59

Decorrido prazo de CRISTIANO MENEZES ALVES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de SAMIR RASLAN CARAGEORGE em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:26

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES MONTEIRO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de AGENORA RODRIGUES ALVES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2023, 10:27

Mandado devolvido #Não preenchido#

25/09/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2023, 08:20

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 02:20

Publicado DESPACHO em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DESPACHO Processo: 7054803-16.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA, OAB nº RO11632, SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301 EXECUTADOS: AGENORA RODRIGUES ALVES, CRISTIANO MENEZES ALVES EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 39.015,06 DESPACHO Na forma dos artigos 319, 320 e 321 do CPC/2015, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a petição inicial a fim de recolher 2% das custas processais iniciais, sob pena de indeferimento. A Lei n. 3.896/2016, em seu artigo 12, estabelece que as custas iniciais serão de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa no momento da distribuição. Considerando que que este procedimento tem rito específico, não admitindo audiência preliminar, o montante de 2% deverá ser recolhido no momento da distribuição. Recolhidas as custas, prossiga-se o feito. EXECUTADOS: AGENORA RODRIGUES ALVES, RUA APIS 1084, - DE 45/46 A 343/344 NOVA FLORESTA - 76806-898 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, CRISTIANO MENEZES ALVES, RUA APIS 655, - DE 362/363 A 904/905 NOVA FLORESTA - 76806-770 - PORTO VELHO - RONDÔNIA OBSERVAÇÃO: Sr(a). Oficial(a) de Justiça o presente poderá ser cumprido nos dias e horários estabelecidos no artigo 212 e seus parágrafos, do CPC/2015. Caso não tenha condições de constituir advogado, deverá procurar o Defensor Público da Comarca, junto a Defensoria Pública do Estado, localizada à Av. Gov. Jorge Teixeira, 1722 - Embratel, Porto Velho - RO. Por fim, o processo acima mencionado poderá ser consultado via endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Cite-se a(s) parte(s) executada(s) mediante mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça para que no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação/intimação, efetue(m) o pagamento da dívida posta em execução, que deverá ser acrescida dos honorários advocatícios, sendo estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito, ou para que sejam nomeados bens à penhora, ficando desde já advertida(s) a(s) parte(s) executada(s) que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º, CPC/2015). Não efetuado o pagamento no prazo, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, deverá ser promovida a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para quitação integral do débito (art. 829, § 1º do CPC/2015), devendo ser observado o disposto nos arts. 833 e 835, CPC/2015, lavrando-se o respectivo auto de penhora com a intimação da(s) parte(s) executada(s). Acaso não seja encontrado(s) o(s) executado(s) pelo Oficial de Justiça, este deverá proceder o arresto de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, descrevendo pormenorizadamente o ocorrido, nos termos do art. 830 do CPC/2015. No prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Se o endereço da parte executada for em outra comarca, fica desde já autorizado a expedição de carta precatória, nos termos acima, após o recolhimento das custas pertinentes. OBSERVAÇÃO: A parte executada poderá, independentemente de penhora, depósito ou caução, se opor à execução por meio de embargos (art. 914, CPC/2015) que deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias úteis pelo sistema do processo digital (PJe), contados da juntada do mandado aos autos, na forma do inciso II do art. 231, CPC/2015. As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho - RO, 4 de setembro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz(a) de Direito Citação de:

Determinada a emenda à inicial

04/09/2023, 22:37

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 22:37

Determinada a emenda à inicial

04/09/2023, 22:37

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:41

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 10:41

—

Decorrido prazo de CRISTIANO MENEZES ALVES em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de AGENORA RODRIGUES ALVES em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de AGENORA RODRIGUES ALVES em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANO MENEZES ALVES em 20/11/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 17/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Mandado devolvido sorteio

Decorrido prazo de CRISTIANO MENEZES ALVES em 28/09/2023 23:59.

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