Execução Fiscal 0046049-60.2007.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 18.159,84

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

CARLOS RIBEIRO VASCONCELOS

CPF

Reu

PERSILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:41

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:41

Arquivado Definitivamente

04/08/2021, 14:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:16

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

19/05/2021, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0046049-60.2007.8.22.0101. Apelante: Município de Porto Velho Procurador: José Lopes de Castro (OAB/RO 593) Apelado: Persilux Indústria e Comércio de Persianas Ltda Apelado: Carlos Ribeiro Vasconcelos Relator: DES. OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 13/03/2020 DECISÃO: "RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.'' EMENTA: Intimação - Apelação (PJe) Origem: 0046049-60.2007.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais

08/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2020, 17:15

Decorrido prazo de PERSILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS LTDA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:36

Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO VASCONCELOS em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 20:28

Publicado DESPACHO em 05/02/2020.

03/02/2020, 20:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 17:38

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:41

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:41

Arquivado Definitivamente

04/08/2021, 14:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 19/07/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/02/2021, 10:47

DESPACHO

•08/09/2020, 09:44

20/07/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:16

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

19/05/2021, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0046049-60.2007.8.22.0101. Apelante: Município de Porto Velho Procurador: José Lopes de Castro (OAB/RO 593) Apelado: Persilux Indústria e Comércio de Persianas Ltda Apelado: Carlos Ribeiro Vasconcelos Relator: DES. OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 13/03/2020 DECISÃO: "RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.'' EMENTA: Intimação - Apelação (PJe) Origem: 0046049-60.2007.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais

08/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2020, 17:15

Decorrido prazo de PERSILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS LTDA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:36

Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO VASCONCELOS em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 20:28

Publicado DESPACHO em 05/02/2020.

03/02/2020, 20:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 17:38

Outras Decisões

29/01/2020, 10:18

Conclusos para despacho

25/11/2019, 12:47

Juntada de Petição de recurso

25/11/2019, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 17:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/11/2019, 00:35

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 12:36

Conclusos para decisão

09/08/2019, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 14:43

Ordenada a entrega dos autos à parte

18/07/2019, 10:39

Conclusos para decisão

11/07/2019, 17:16

Juntada de certidão

11/07/2019, 17:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 17:36

Distribuído por migração de sistemas

02/04/2019, 14:03

DESPACHO

•13/03/2020, 07:17

DESPACHO

•30/01/2020, 17:38

DESPACHO

•29/01/2020, 10:18

SENTENÇA

•05/11/2019, 17:20

SENTENÇA

•05/11/2019, 00:35

DESPACHO

•18/07/2019, 14:43

DESPACHO

•18/07/2019, 10:39