Execução Fiscal 7003779-37.2023.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.521,86

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO

Autor

MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO

Terceiro

PREFEITURA DE VALE DO PARAISO

Terceiro

DENEVAL LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 14:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/12/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/10/2024, 12:12

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:53

Conclusos para despacho

08/03/2024, 11:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO em 22/02/2024 23:59.

04/03/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2023, 11:18

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 14:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/12/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2024, 12:12

DECISÃO

•10/07/2024, 16:36

09/10/2024, 12:12

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:53

Conclusos para despacho

08/03/2024, 11:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO em 22/02/2024 23:59.

04/03/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:39

Determinada a citação de DENEVAL LIMA DE OLIVEIRA

23/11/2023, 14:39

Decorrido prazo de Município de Vale do Paraíso em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:18

Decorrido prazo de DENEVAL LIMA DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:17

Decorrido prazo de Município de Vale do Paraíso em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:42

Decorrido prazo de Município de Vale do Paraíso em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de DENEVAL LIMA DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de Município de Vale do Paraíso em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:41

Conclusos para despacho

06/09/2023, 15:03

Publicado DECISÃO em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003779-37.2023.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Requerente M. D. V. D. P., AVENIDA PARAISO 2601 CENTRO - 76923-000 - VALE DO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Requerido(a) DENEVAL LIMA DE OLIVEIRA, CPF nº 71637893272, RUA 7 DE SETEMBRO COM A RUA AROEIRA INVASÃO SETOR, CASA LILAS DE ESQUINA SETOR 3 - 76923-000 - VALE DO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Trata-se de execução fiscal promovida pelo Município de Vale do Paraíso contra Deneval Lima de Oliveira. O Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ, alterado pelo Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ, instalou o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, com especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado. É de conhecimento do Juízo que o mencionado Núcleo já se encontra em funcionamento, razão pela qual determino a redistribuição do presente feito para um dos juízes que compõem o núcleo em comento. Intime-se. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste, 5 de setembro de 2023. Simone de Melo Juiz(a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003779-37.2023.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Requerente M. D. V. D. P., AVENIDA PARAISO 2601 CENTRO - 76923-000 - VALE DO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Requerido(a) DENEVAL LIMA DE OLIVEIRA, CPF nº 71637893272, RUA 7 DE SETEMBRO COM A RUA AROEIRA INVASÃO SETOR, CASA LILAS DE ESQUINA SETOR 3 - 76923-000 - VALE DO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Trata-se de execução fiscal promovida pelo Município de Vale do Paraíso contra Deneval Lima de Oliveira. O Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ, alterado pelo Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ, instalou o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, com especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado. É de conhecimento do Juízo que o mencionado Núcleo já se encontra em funcionamento, razão pela qual determino a redistribuição do presente feito para um dos juízes que compõem o núcleo em comento. Intime-se. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste, 5 de setembro de 2023. Simone de Melo Juiz(a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003779-37.2023.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Requerente M. D. V. D. P., AVENIDA PARAISO 2601 CENTRO - 76923-000 - VALE DO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Requerido(a) DENEVAL LIMA DE OLIVEIRA, CPF nº 71637893272, RUA 7 DE SETEMBRO COM A RUA AROEIRA INVASÃO SETOR, CASA LILAS DE ESQUINA SETOR 3 - 76923-000 - VALE DO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Trata-se de execução fiscal promovida pelo Município de Vale do Paraíso contra Deneval Lima de Oliveira. O Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ, alterado pelo Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ, instalou o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, com especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado. É de conhecimento do Juízo que o mencionado Núcleo já se encontra em funcionamento, razão pela qual determino a redistribuição do presente feito para um dos juízes que compõem o núcleo em comento. Intime-se. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste, 5 de setembro de 2023. Simone de Melo Juiz(a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:01

Declarada incompetência

05/09/2023, 12:01

Conclusos para despacho

01/09/2023, 12:36

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 12:36

DESPACHO

•23/11/2023, 14:39

DECISÃO

•05/09/2023, 12:01