Execução Fiscal 0027616-79.2001.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2000

Valor da Causa

R$ 7.660,51

Órgão julgador

São Francisco do Guaporé - Vara Única

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

A FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

A FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ALCEMIR GRANDO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 16:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/05/2025, 16:35

Decorrido prazo de ALCEMIR GRANDO em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 14:53

Decorrido prazo de ALCEMIR GRANDO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:18

Processo Desarquivado

24/03/2025, 17:55

Arquivado Provisoriamente

24/03/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2025, 01:35

Publicado SENTENÇA em 24/03/2025.

24/03/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:23

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2025, 14:23

Extinta a punibilidade por prescrição

21/03/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 08:49

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 16:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/05/2025, 16:35

Decorrido prazo de ALCEMIR GRANDO em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 14:53

Decorrido prazo de ALCEMIR GRANDO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2025, 14:23

DESPACHO

•14/03/2025, 14:12

25/03/2025, 09:18

Processo Desarquivado

24/03/2025, 17:55

Arquivado Provisoriamente

24/03/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2025, 01:35

Publicado SENTENÇA em 24/03/2025.

24/03/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:23

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2025, 14:23

Extinta a punibilidade por prescrição

21/03/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2025, 02:16

Publicado DESPACHO em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:12

Conclusos para despacho

10/03/2025, 18:58

Recebidos os autos

07/03/2025, 08:45

Juntada de outros documentos

07/03/2025, 08:45

Decorrido prazo de ALCEMIR GRANDO em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:18

Decorrido prazo de ALCEMIR GRANDO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: EVERARDO LUZ DE MAGALHAES - RO339-A CERTIDÃO Certifico que estes autos foram digitalizados através de sistema próprio, ficando encerrada a movimentação física através do Sistema SAP-PG. Ficam as partes, por meio de seus advogados, intimadas da distribuição em forma digitalizada NO SISTEMA PJE, SOB MESMA NUMERAÇÃO, no qual deverão ser apresentadas as petições pertinentes. O referido é verdade. Dou fé. São Francisco do Guaporé, 29 de março de 2023 MÁDALA MAXIMI DA SILVA VIEIRA MENDES Diretora da SFGCAC Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 - Fone:(69) 33098821 Processo nº 0027616-79.2001.8.22.0016 Polo Ativo: FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA Polo Passivo: ALCEMIR GRANDO Advogado do(a)

06/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

05/09/2023, 12:43

Juntada de outros documentos

05/09/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:42

Processo Desarquivado

05/09/2023, 12:41

Arquivado Provisoramente

29/03/2023, 11:39

Juntada de certidão

29/03/2023, 11:07

Distribuído por migração de sistemas

29/03/2023, 10:11

DESPACHO

•14/03/2025, 14:12

OUTROS DOCUMENTOS

•07/03/2025, 08:45