Procedimento Comum Cível 7003135-93.2016.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 9.456,00

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1º Juízo

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RO 2640·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 09:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo: 7003135-93.2016.8.22.0019. AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR - RO2640 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TRF1 Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:55

Juntada de acórdão

25/07/2023, 09:12

Processo Desarquivado

25/07/2023, 09:11

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 10:24

Processo Desarquivado

14/07/2022, 10:24

Juntada de documento de comprovação

03/03/2022, 17:34

Arquivado Provisoriamente

05/07/2017, 10:27

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 09:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 09:12

DECISÃO

•30/06/2017, 19:04

06/09/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo: 7003135-93.2016.8.22.0019. AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR - RO2640 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TRF1 Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:55

Juntada de acórdão

25/07/2023, 09:12

Processo Desarquivado

25/07/2023, 09:11

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 10:24

Processo Desarquivado

14/07/2022, 10:24

Juntada de documento de comprovação

03/03/2022, 17:34

Arquivado Provisoriamente

05/07/2017, 10:27

Juntada de certidão

05/07/2017, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2017, 19:07

Conclusos para decisão

28/06/2017, 12:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2017, 16:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2017, 17:49

Julgado improcedente o pedido

18/04/2017, 17:40

Juntada de Petição de petição

12/04/2017, 09:17

Audiência conciliação instrução e julgamento realizada para 22/03/2017 17:00 Machadinho do Oeste - Vara Única.

23/03/2017, 17:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2017, 15:24

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA DOS SANTOS em 06/02/2017 23:59:59.

07/02/2017, 16:31

Audiência conciliação instrução e julgamento designada para 22/03/2017 17:00 Machadinho do Oeste - Vara Única.

17/01/2017, 17:13

Juntada de Petição de petição

17/01/2017, 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2016, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2016, 11:18

Conclusos para decisão

05/12/2016, 12:31

Juntada de Petição de petição

05/12/2016, 07:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2016, 12:13

Juntada de certidão

28/11/2016, 12:11

Juntada de Petição de contestação

28/11/2016, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2016, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2016, 07:54

Conclusos para despacho

01/11/2016, 11:06

Distribuído por sorteio

01/11/2016, 11:06

ATA DA AUDIÊNCIA

•28/03/2017, 20:35

DECISÃO

•07/12/2016, 11:17

DECISÃO

•07/11/2016, 07:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2016, 11:06