SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:11
Juntada de Petição de ciência
09/02/2026, 14:32
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 03:28
Juntada de Petição de ciência
05/02/2026, 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
03/02/2026, 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2026.
03/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 07:17
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
28/01/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 29/01/2026.
28/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 17:39
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7009626-31.2025.8.22.0010
27/01/2026, 17:39
Expedição de INTIMAÇÃO.
27/01/2026, 17:39
Conclusos para despacho
26/01/2026, 16:47
Juntada de Petição de petição
14/01/2026, 13:30
Documentos
DESPACHO
•27/01/2026, 17:39
DECISÃO
•02/10/2025, 18:04
03/02/2026, 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2026.
03/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 07:17
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
28/01/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 29/01/2026.
28/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 17:39
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7009626-31.2025.8.22.0010
27/01/2026, 17:39
Expedição de INTIMAÇÃO.
27/01/2026, 17:39
Conclusos para despacho
26/01/2026, 16:47
Juntada de Petição de petição
14/01/2026, 13:30
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 15:00
Juntada de Petição de manifestação
26/11/2025, 11:57
Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 13:20
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 00:36
Publicado DECISÃO em 03/10/2025.
03/10/2025, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2025, 01:50
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 18:04
Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2025, 18:04
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 18:04
Conclusos para decisão
01/10/2025, 14:27
Juntada de Petição de outras peças
25/09/2025, 12:37
Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 00:38
Expedição de Outros documentos.
08/09/2025, 11:14
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 09:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
01/09/2025, 09:49
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/07/2025 23:59.
07/08/2025, 03:58
Conclusos para decisão
30/07/2025, 14:04
Juntada de Petição de petição
28/07/2025, 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2025, 02:47
Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2025.
08/07/2025, 02:46
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/07/2025, 16:54
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 16:53
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 16:53
Juntada de certidão
07/07/2025, 16:51
Juntada de Petição de outras peças
01/03/2024, 15:10
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024, 00:24
Expedição de Outros documentos.
30/01/2024, 13:41
Publicado DECISÃO em 30/01/2024.
30/01/2024, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024, 00:06
Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 05:58
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000
29/01/2024, 05:58
Conclusos para despacho
06/10/2023, 16:23
Juntada de Petição de petição
05/10/2023, 14:34
Juntada de Petição de petição
11/09/2023, 13:05
Expedição de Outros documentos.
06/09/2023, 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023, 02:39
Publicado DESPACHO em 06/09/2023.
06/09/2023, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO MANIFESTAÇÃO QUANTO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A São Tomás apresentou Exceção de Pré-Executividade.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008358-78.2021.8.22.0010 Intime-se o município de Rolim de Moura para conhecimento e manifestação, em dez dias. Juntar processo administrativo tributário atualizado, reclamação administrativa feita pelo executado-excipiente e matrícula do imóvel sobre o qual se pretende a cobrança do tributo. Após,venham conclusos. Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura/RO, 5 de setembro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
06/09/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023, 16:32
Expedição de Outros documentos.
05/09/2023, 16:32
Juntada de Petição de petição
06/07/2023, 12:56
Conclusos para decisão
15/06/2023, 12:28
Juntada de Petição de petição
14/06/2023, 14:59
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 10:22
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 00:10
Juntada de Petição de diligência
17/05/2023, 16:27
Mandado devolvido sorteio
17/05/2023, 16:27
Expedição de Outros documentos.
16/05/2023, 15:02
Juntada de Petição de petição
15/05/2023, 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023, 15:34
Expedição de Mandado.
03/05/2023, 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2023, 08:39
Conclusos para despacho
12/01/2023, 15:51
Juntada de Petição de outras peças
20/12/2022, 15:51
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 13:41
Recebidos os autos
01/12/2022, 13:40
Juntada de termo de triagem
08/11/2022, 14:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2022, 07:32
Juntada de Petição de outras peças
17/06/2022, 08:33
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022, 00:38
Publicado SENTENÇA em 28/04/2022.
27/04/2022, 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022, 03:32
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 10:02
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 10:02
Declarada decadência ou prescrição
25/04/2022, 18:18
Decorrido prazo de Municipio de Rolim de Moura em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022, 11:26
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2022 23:59.