Execução Fiscal 7002451-88.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.141,08

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

20/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:08

Publicado DESPACHO em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 05:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 05:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7006330-98.2025.8.22.0010

01/09/2025, 05:38

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de outras peças

13/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 08:40

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 07:38

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão

20/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:08

Publicado DESPACHO em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2025, 14:37

DESPACHO

•01/09/2025, 05:38

02/09/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 05:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 05:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7006330-98.2025.8.22.0010

01/09/2025, 05:38

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de outras peças

13/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 08:40

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 07:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/07/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão

25/06/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:06

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2025, 03:17

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2025.

27/05/2025, 03:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:55

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:54

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:48

Juntada de Petição de outras peças

15/04/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:17

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 00:00

Publicado DECISÃO em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 05:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000

21/02/2024, 05:35

Conclusos para decisão

06/10/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:12

Publicado DESPACHO em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO MANIFESTAÇÃO QUANTO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A São Tomás apresentou Exceção de Pré-Executividade. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7002451-88.2022.8.22.0010 Intime-se o município de Rolim de Moura para conhecimento e manifestação, em dez dias. Juntar processo administrativo tributário atualizado, reclamação administrativa feita pelo executado-excipiente e matrícula do imóvel sobre o qual se pretende a cobrança do tributo. Após,venham conclusos. Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura/RO, 5 de setembro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:51

Conclusos para decisão

05/06/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 17:46

Mandado devolvido dependência

04/05/2023, 20:13

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 20:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 11:44

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023, 07:58

Conclusos para despacho

17/11/2022, 07:32

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 09:04

Juntada de Petição de outras peças

01/11/2022, 13:19

Publicado DESPACHO em 25/10/2022.

24/10/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 15:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/09/2022, 12:11

Conclusos para despacho

13/09/2022, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 11:39

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 12:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/07/2022, 10:30

Publicado DECISÃO em 06/07/2022.

05/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2022, 00:12

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2022, 06:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 06:06

Conclusos para despacho

11/04/2022, 15:36

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 15:36

DECISÃO

•07/07/2025, 07:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/06/2025, 15:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/06/2025, 15:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/06/2025, 15:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/06/2025, 15:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/06/2025, 15:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/06/2025, 15:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/06/2025, 15:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/06/2025, 15:34

CERTIDÃO

•26/05/2025, 14:54

DECISÃO

•26/05/2025, 14:54

DECISÃO

•26/05/2025, 14:54

DECISÃO

•21/02/2024, 05:35

Todos os documentos(27)

SENTENÇA

•20/10/2025, 14:37

DESPACHO

•01/09/2025, 05:38

DECISÃO

•07/07/2025, 07:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/06/2025, 15:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/06/2025, 15:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/06/2025, 15:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/06/2025, 15:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/06/2025, 15:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/06/2025, 15:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/06/2025, 15:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/06/2025, 15:34

CERTIDÃO

•26/05/2025, 14:54

DECISÃO

•26/05/2025, 14:54

DECISÃO

•26/05/2025, 14:54

DECISÃO

•21/02/2024, 05:35

DESPACHO

•05/09/2023, 16:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/09/2023, 16:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 10:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 10:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 10:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 10:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 10:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 10:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2023, 10:51

DESPACHO

•17/03/2023, 07:58

DESPACHO

•20/10/2022, 15:54

DECISÃO

•02/07/2022, 06:06