SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão
01/04/2026, 18:13
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:10
Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:25
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 10:25
Juntada de Petição de ciência
25/02/2026, 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
13/02/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 19/02/2026.
13/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 14:52
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7001005-11.2026.8.22.0010
12/02/2026, 14:52
Expedição de INTIMAÇÃO.
12/02/2026, 14:52
Juntada de Petição de petição
10/02/2026, 16:16
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 00:08
Conclusos para despacho
30/01/2026, 15:47
Juntada de Petição de petição
20/01/2026, 13:09
Publicado DECISÃO em 11/12/2025.
16/12/2025, 01:31
Documentos
SENTENÇA
•01/04/2026, 18:13
DESPACHO
•12/02/2026, 14:52
25/02/2026, 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
13/02/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 19/02/2026.
13/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 14:52
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7001005-11.2026.8.22.0010
12/02/2026, 14:52
Expedição de INTIMAÇÃO.
12/02/2026, 14:52
Juntada de Petição de petição
10/02/2026, 16:16
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 00:08
Conclusos para despacho
30/01/2026, 15:47
Juntada de Petição de petição
20/01/2026, 13:09
Publicado DECISÃO em 11/12/2025.
16/12/2025, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2025, 01:00
Expedição de Outros documentos.
09/12/2025, 12:02
Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2025, 12:02
Expedição de INTIMAÇÃO.
09/12/2025, 12:02
Conclusos para despacho
11/11/2025, 15:02
Juntada de Petição de petição
06/11/2025, 08:46
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 00:44
Expedição de Outros documentos.
28/10/2025, 13:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
16/10/2025, 06:18
Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2025, 06:17
Expedição de INTIMAÇÃO.
16/10/2025, 06:17
Conclusos para decisão
01/10/2025, 14:25
Juntada de Petição de outras peças
25/09/2025, 11:49
Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 00:31
Expedição de Outros documentos.
08/09/2025, 11:10
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 09:17
Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025, 10:43
Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 08:59
Conclusos para decisão
01/08/2025, 11:30
Juntada de Petição de petição
31/07/2025, 10:25
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2025, 02:39
Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2025.
08/07/2025, 02:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/07/2025, 16:27
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 16:27
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 16:27
Juntada de certidão
07/07/2025, 16:25
Juntada de Petição de outras peças
11/04/2024, 08:54
Expedição de Outros documentos.
08/02/2024, 15:55
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 00:28
Publicado DECISÃO em 11/12/2023.
11/12/2023, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023, 02:13
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000
10/12/2023, 10:32
Expedição de Outros documentos.
10/12/2023, 10:32
Juntada de Petição de petição
05/10/2023, 14:33
Conclusos para despacho
15/09/2023, 10:16
Juntada de Petição de petição
11/09/2023, 13:27
Expedição de Outros documentos.
06/09/2023, 07:16
Publicado DESPACHO em 06/09/2023.
06/09/2023, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO MANIFESTAÇÃO QUANTO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A São Tomás apresentou Exceção de Pré-Executividade.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008292-98.2021.8.22.0010 Intime-se o município de Rolim de Moura para conhecimento e manifestação, em dez dias. Juntar processo administrativo tributário atualizado, reclamação administrativa feita pelo executado-excipiente e matrícula do imóvel sobre o qual se pretende a cobrança do tributo. Após,venham conclusos. Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura/RO, 5 de setembro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
06/09/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023, 16:29
Expedição de Outros documentos.
05/09/2023, 16:29
Juntada de Petição de petição
19/06/2023, 10:24
Conclusos para decisão
15/06/2023, 12:03
Juntada de Petição de petição
14/06/2023, 10:45
Mandado devolvido sorteio
17/05/2023, 16:31
Juntada de Petição de diligência
17/05/2023, 16:31
Expedição de Outros documentos.
16/05/2023, 11:31
Juntada de Petição de petição
15/05/2023, 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2023, 08:30
Expedição de Mandado.
10/05/2023, 15:05
Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023, 09:01
Conclusos para despacho
20/01/2023, 07:19
Juntada de Petição de outras peças
22/12/2022, 11:56
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 12:33
Recebidos os autos
30/11/2022, 12:31
Juntada de termo de triagem
07/11/2022, 12:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2022, 07:56
Juntada de Petição de outras peças
22/06/2022, 10:47
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022, 00:28
Publicado SENTENÇA em 29/04/2022.
28/04/2022, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022, 01:20
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 11:35
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 11:35
Declarada decadência ou prescrição
26/04/2022, 04:31
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022, 02:14
Decorrido prazo de Municipio de Rolim de Moura em 11/02/2022 23:59.