Execução Fiscal 7009994-31.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.503,23

Órgão julgador

Ji-Paraná - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANA

Terceiro

MARCOS PACIFICO MIRA

CPF

Reu

M. P. MIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 12:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/07/2024, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARCOS PACIFICO MIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de M. P. MIRA - ME em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:35

Publicado SENTENÇA em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2024, 17:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2024, 17:03

Conclusos para decisão

23/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:12

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 12:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/07/2024, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARCOS PACIFICO MIRA em 25/06/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•31/05/2024, 17:03

DECISÃO

•24/04/2024, 19:59

26/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de M. P. MIRA - ME em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:35

Publicado SENTENÇA em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2024, 17:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2024, 17:03

Conclusos para decisão

23/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 19:59

Conclusos para despacho

24/04/2024, 16:42

Processo Desarquivado

24/04/2024, 16:42

Decorrido prazo de M. P. MIRA - ME em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de MARCOS PACIFICO MIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:27

Publicado DESPACHO em 07/09/2023.

07/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009994-31.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.503,23 DESPACHO Considerando a petição sob Id. 93369098, decretei a indisponibilidade de bens dos executados, no entanto, retornou infrutífera, conforme documento em anexo. Sendo assim, ao arquivo provisório nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, conforme já determinado no Despacho do ID nº 76125591. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, certifique-se e EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se o Exequente Procuradoria do Município de Ji-Paraná, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

07/09/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

06/09/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 07:25

Determinado o arquivamento

06/09/2023, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009994-31.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.503,23 DESPACHO Considerando a petição sob Id. 93369098, decretei a indisponibilidade de bens dos executados, no entanto, retornou infrutífera, conforme documento em anexo. Sendo assim, ao arquivo provisório nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, conforme já determinado no Despacho do ID nº 76125591. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, certifique-se e EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se o Exequente Procuradoria do Município de Ji-Paraná, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009994-31.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.503,23 DESPACHO Considerando a petição sob Id. 93369098, decretei a indisponibilidade de bens dos executados, no entanto, retornou infrutífera, conforme documento em anexo. Sendo assim, ao arquivo provisório nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, conforme já determinado no Despacho do ID nº 76125591. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, certifique-se e EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se o Exequente Procuradoria do Município de Ji-Paraná, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009994-31.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.503,23 DESPACHO Considerando a petição sob Id. 93369098, decretei a indisponibilidade de bens dos executados, no entanto, retornou infrutífera, conforme documento em anexo. Sendo assim, ao arquivo provisório nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, conforme já determinado no Despacho do ID nº 76125591. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, certifique-se e EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se o Exequente Procuradoria do Município de Ji-Paraná, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009994-31.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.503,23 DESPACHO Considerando a petição sob Id. 93369098, decretei a indisponibilidade de bens dos executados, no entanto, retornou infrutífera, conforme documento em anexo. Sendo assim, ao arquivo provisório nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, conforme já determinado no Despacho do ID nº 76125591. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, certifique-se e EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se o Exequente Procuradoria do Município de Ji-Paraná, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009994-31.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.503,23 DESPACHO Considerando a petição sob Id. 93369098, decretei a indisponibilidade de bens dos executados, no entanto, retornou infrutífera, conforme documento em anexo. Sendo assim, ao arquivo provisório nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, conforme já determinado no Despacho do ID nº 76125591. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, certifique-se e EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se o Exequente Procuradoria do Município de Ji-Paraná, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009994-31.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.503,23 DESPACHO Considerando a petição sob Id. 93369098, decretei a indisponibilidade de bens dos executados, no entanto, retornou infrutífera, conforme documento em anexo. Sendo assim, ao arquivo provisório nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, conforme já determinado no Despacho do ID nº 76125591. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, certifique-se e EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se o Exequente Procuradoria do Município de Ji-Paraná, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009994-31.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.503,23 DESPACHO Considerando a petição sob Id. 93369098, decretei a indisponibilidade de bens dos executados, no entanto, retornou infrutífera, conforme documento em anexo. Sendo assim, ao arquivo provisório nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, conforme já determinado no Despacho do ID nº 76125591. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, certifique-se e EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se o Exequente Procuradoria do Município de Ji-Paraná, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009994-31.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.503,23 DESPACHO Considerando a petição sob Id. 93369098, decretei a indisponibilidade de bens dos executados, no entanto, retornou infrutífera, conforme documento em anexo. Sendo assim, ao arquivo provisório nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, conforme já determinado no Despacho do ID nº 76125591. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, certifique-se e EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se o Exequente Procuradoria do Município de Ji-Paraná, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009994-31.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.503,23 DESPACHO Considerando a petição sob Id. 93369098, decretei a indisponibilidade de bens dos executados, no entanto, retornou infrutífera, conforme documento em anexo. Sendo assim, ao arquivo provisório nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, conforme já determinado no Despacho do ID nº 76125591. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, certifique-se e EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se o Exequente Procuradoria do Município de Ji-Paraná, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009994-31.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.503,23 DESPACHO Considerando a petição sob Id. 93369098, decretei a indisponibilidade de bens dos executados, no entanto, retornou infrutífera, conforme documento em anexo. Sendo assim, ao arquivo provisório nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, conforme já determinado no Despacho do ID nº 76125591. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, certifique-se e EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se o Exequente Procuradoria do Município de Ji-Paraná, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009994-31.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.503,23 DESPACHO Considerando a petição sob Id. 93369098, decretei a indisponibilidade de bens dos executados, no entanto, retornou infrutífera, conforme documento em anexo. Sendo assim, ao arquivo provisório nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, conforme já determinado no Despacho do ID nº 76125591. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, certifique-se e EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se o Exequente Procuradoria do Município de Ji-Paraná, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009994-31.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.503,23 DESPACHO Considerando a petição sob Id. 93369098, decretei a indisponibilidade de bens dos executados, no entanto, retornou infrutífera, conforme documento em anexo. Sendo assim, ao arquivo provisório nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, conforme já determinado no Despacho do ID nº 76125591. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, certifique-se e EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se o Exequente Procuradoria do Município de Ji-Paraná, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009994-31.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.503,23 DESPACHO Considerando a petição sob Id. 93369098, decretei a indisponibilidade de bens dos executados, no entanto, retornou infrutífera, conforme documento em anexo. Sendo assim, ao arquivo provisório nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, conforme já determinado no Despacho do ID nº 76125591. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, certifique-se e EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se o Exequente Procuradoria do Município de Ji-Paraná, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009994-31.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.503,23 DESPACHO Considerando a petição sob Id. 93369098, decretei a indisponibilidade de bens dos executados, no entanto, retornou infrutífera, conforme documento em anexo. Sendo assim, ao arquivo provisório nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, conforme já determinado no Despacho do ID nº 76125591. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, certifique-se e EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se o Exequente Procuradoria do Município de Ji-Paraná, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009994-31.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.503,23 DESPACHO Considerando a petição sob Id. 93369098, decretei a indisponibilidade de bens dos executados, no entanto, retornou infrutífera, conforme documento em anexo. Sendo assim, ao arquivo provisório nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, conforme já determinado no Despacho do ID nº 76125591. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, certifique-se e EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se o Exequente Procuradoria do Município de Ji-Paraná, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009994-31.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.503,23 DESPACHO Considerando a petição sob Id. 93369098, decretei a indisponibilidade de bens dos executados, no entanto, retornou infrutífera, conforme documento em anexo. Sendo assim, ao arquivo provisório nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, conforme já determinado no Despacho do ID nº 76125591. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, certifique-se e EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se o Exequente Procuradoria do Município de Ji-Paraná, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009994-31.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.503,23 DESPACHO Considerando a petição sob Id. 93369098, decretei a indisponibilidade de bens dos executados, no entanto, retornou infrutífera, conforme documento em anexo. Sendo assim, ao arquivo provisório nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, conforme já determinado no Despacho do ID nº 76125591. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, certifique-se e EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se o Exequente Procuradoria do Município de Ji-Paraná, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009994-31.2020.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.503,23 DESPACHO Considerando a petição sob Id. 93369098, decretei a indisponibilidade de bens dos executados, no entanto, retornou infrutífera, conforme documento em anexo. Sendo assim, ao arquivo provisório nos termos do § 2º do art. 40 da LEF, conforme já determinado no Despacho do ID nº 76125591. Decorridos 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, certifique-se e EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA EXECUTADOS: MARCOS PACIFICO MIRA, CPF nº 09582873841, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, M. P. MIRA - ME, CNPJ nº 10759867000189, RUA XAPURI 809, - DE 610/611 A 1023/1024 PRIMAVERA - 76914-784 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível ________________________________________________________________________________________________________________________________ Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se o Exequente Procuradoria do Município de Ji-Paraná, para que manifeste-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 5 de setembro de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

06/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

20/07/2023, 17:00

Processo Desarquivado

19/07/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:16

Arquivado Provisoramente

19/06/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 12:22

Conclusos para despacho

15/06/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:31

Juntada de certidão

29/05/2023, 07:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 07:28

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 12:12

Conclusos para despacho

11/04/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2023, 10:56

Conclusos para decisão

27/02/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:03

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2022, 09:27

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 08:42

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2022, 15:49

Expedição de Edital.

08/12/2022, 10:25

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2022, 15:06

Conclusos para despacho

26/10/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 11:34

Juntada de certidão

07/10/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2022, 08:58

Conclusos para decisão

19/08/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 06:59

Juntada de certidão

25/05/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 13:07

Desentranhado o documento

27/04/2022, 13:06

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 13:05

Conclusos para despacho

27/04/2022, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2022, 19:00

Outras Decisões

26/04/2022, 19:00

Conclusos para despacho

18/04/2022, 06:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:19

Outras Decisões

21/02/2022, 18:46

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2021, 15:22

Conclusos para despacho

18/11/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

15/11/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 11:17

Mandado devolvido dependência

13/10/2021, 16:22

Mandado devolvido dependência

13/10/2021, 16:22

Juntada de Petição de diligência

13/10/2021, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2021, 09:29

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 09:15

Outras Decisões

29/08/2021, 19:51

Conclusos para despacho

19/08/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 19:00

Outras Decisões

21/07/2021, 02:29

Conclusos para despacho

15/07/2021, 08:36

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 17:29

Decorrido prazo de M. P. MIRA - ME em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:01

Decorrido prazo de MARCOS PACIFICO MIRA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:00

Juntada de Petição de diligência

08/03/2021, 10:41

Mandado devolvido sorteio

08/03/2021, 10:41

Mandado devolvido sorteio

08/03/2021, 10:41

Juntada de Petição de notificação

03/03/2021, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2020, 09:28

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2020, 17:16

Conclusos para despacho

27/10/2020, 09:04

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 09:04

DESPACHO

•06/09/2023, 07:25

DESPACHO

•16/06/2023, 12:22

DESPACHO

•13/04/2023, 12:12

DESPACHO

•08/03/2023, 10:56

DESPACHO

•26/10/2022, 15:06

DESPACHO

•22/08/2022, 08:58

DESPACHO

•28/04/2022, 09:54

DESPACHO

•26/04/2022, 19:00

DESPACHO

•21/02/2022, 18:46

DESPACHO

•29/11/2021, 16:31

DESPACHO

•24/11/2021, 15:22

DESPACHO

•29/08/2021, 19:51

DESPACHO

•22/07/2021, 19:00

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•31/05/2024, 17:03

DECISÃO

•24/04/2024, 19:59

DESPACHO

•06/09/2023, 07:25

DESPACHO

•16/06/2023, 12:22

DESPACHO

•13/04/2023, 12:12

DESPACHO

•08/03/2023, 10:56

DESPACHO

•26/10/2022, 15:06

DESPACHO

•22/08/2022, 08:58

DESPACHO

•28/04/2022, 09:54

DESPACHO

•26/04/2022, 19:00

DESPACHO

•21/02/2022, 18:46

DESPACHO

•29/11/2021, 16:31

DESPACHO

•24/11/2021, 15:22

DESPACHO

•29/08/2021, 19:51

DESPACHO

•22/07/2021, 19:00

DESPACHO

•21/07/2021, 02:29

DESPACHO

•16/11/2020, 17:16