Embargos de Declaração Cível 7006192-05.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.035,71

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Rolim de Moura - Juizado Especial

Partes do Processo

ELIETE SCAUNICHI BARBOSA

CPF

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

Terceiro

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS NOGUEIRA

OAB/RO 6954·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/12/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 11:44

Decorrido prazo de ELIETE SCAUNICHI BARBOSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de ELIETE SCAUNICHI BARBOSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:03

Publicado ACÓRDÃO em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:23

Conhecido o recurso de ELIETE SCAUNICHI BARBOSA e não-provido

31/10/2024, 11:22

Juntada de certidão

30/10/2024, 09:31

Juntada de certidão

30/10/2024, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 09:31

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2024, 10:06

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/12/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 11:44

Decorrido prazo de ELIETE SCAUNICHI BARBOSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de ELIETE SCAUNICHI BARBOSA em 27/11/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 11:22

DESPACHO

•17/10/2024, 10:06

28/11/2024, 00:03

Publicado ACÓRDÃO em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:23

Conhecido o recurso de ELIETE SCAUNICHI BARBOSA e não-provido

31/10/2024, 11:22

Juntada de certidão

30/10/2024, 09:31

Juntada de certidão

30/10/2024, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 09:31

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:31

Conclusos para decisão

24/09/2024, 08:22

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

16/09/2024, 12:57

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

16/09/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:20

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/08/2024, 12:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/08/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 12:54

Publicado ACÓRDÃO em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/08/2024, 00:02

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA e provido em parte

13/08/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:33

Juntada de certidão

07/08/2024, 13:35

Juntada de certidão

07/08/2024, 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 13:35

Pedido de inclusão em pauta

28/07/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 11:05

Conclusos para decisão

09/11/2023, 12:53

Recebidos os autos

08/11/2023, 20:30

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 20:30

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 11:33

DESPACHO

•28/07/2024, 12:24

DECISÃO

•03/10/2023, 08:37

SENTENÇA

•17/09/2023, 23:05

SENTENÇA

•17/09/2023, 23:05

DESPACHO

•30/07/2023, 23:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/07/2023, 14:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/07/2023, 14:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/07/2023, 14:06